O Conselho Nacional de Justiça analisa nesta terça-feira, dia 16, processo disciplinar envolvendo o juiz federal substituto Amaury Silveira Martins, de Minas Gerais. O magistrado, acusado por colegas e servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF- 1ª Região) de várias falhas na conduta profissional, ingressou ação no CNJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça analisa nesta terça-feira, dia 16, denúncia apresentada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) da 16ª Região, no Maranhão. O relator é o conselheiro Oscar Argollo, que já deferiu liminar favorável à Associação. Agora, o assunto será examinado pelo conjunto do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, na próxima terça-feira, dia 16, os presidentes de diversos tribunais, tribunais superiores e conselhos para a assinatura de uma série de convênios com o objetivo de agilizar e desburocratizar a Justiça brasileira. A assinatura dos termos de cooperação se dará na abertura da sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, pela primeira vez na mesma mesa, representantes de vários segmentos do Judiciário para discutir um assunto capaz de agilizar enormemente a Justiça brasileira: o processo virtual. O encontro acontece em Porto Alegre nesta segunda-feira, dia 15 de maio, com a presença de representantes
No final da tarde desta quinta-feira, dia 11, os ministros do Supremo Tribunal Federal conheceram o Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) e autorizaram a continuidade do projeto a ser implantado futuramente no Tribunal. O E-proc tem o objetivo de permitir o processamento dos recursos extraordinários de forma totalmente eletrônica. A
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, participa, no próximo dia 17, quarta-feira, a partir das 9h, de reunião da Comissão de Juizados Especiais com os coordenadores federais e estaduais de juizados de todo o País. A comissão é composta pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana
A comissão do CNJ que visita Salvador para ajudar a encontrar soluções para o Judiciário baiano assinou agora há pouco um protocolo de intenções com o Governador Paulo Souto, o Presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz, e o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo. O documento manifesta
Sérgio Tejada* A morosidade é a antítese da justiça. “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada”, já dizia Rui Barbosa. Injustiça que se estende para todo o País. Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou trabalho mostrando que a ineficiência na justiça é responsável pela redução em
O CNJ pretende iniciar pela Bahia projeto de modernização que sirva de modelo para o Judiciário de todo o País. A informação foi dada hoje pelo conselheiro Antônio de Pádua Ribeiro, Corregedor Nacional de Justiça. Ele coordena a comissão do CNJ que visita Salvador com a finalidade de ajudar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 48 horas para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cumpra integralmente a decisão de exonerar funcionários parentes de desembargadores. No final de março, os conselheiros haviam determinado a exoneração de 51 servidores. Mas o presidente do TJ, desembargador Sergio
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