O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (30/05), arquivar o processo proposto pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), do Maranhão (PCA 120). A entidade pedia que a indicação de diretores de secretaria fosse feita pelo juiz titular da
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (30/11) enviar para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de São Paulo, relacionado à 40ª Vara do Trabalho de São Paulo. A OAB solicitou ao conselho que fossem
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (30/05) manter o concurso público para 15 vagas de juiz substituto para o Tribunal de Justiça do Amazonas. O requerente reclamava que a participação de candidatos de outros estados havia ficado prejudicada, em função do curto período entre a data
A presidente do CNJ e do STF, ministra Ellen Gracie, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31/05) para debater a PEC 358, que trata da reforma do Judiciário. O vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o conselheiro Paulo Schmidt e o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio
A especialização de varas no combate ao crime organizado dará maior efetividade e eficiência na atuação do Judiciário junto a organizações criminosas. A avaliação é do conselheiro Cláudio Godoy, em relação a resolução aprovada pelo plenário do Conselho nesta terça-feira (30/05) no sentido de recomendar a criação de varas especializadas
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução estabelecendo regras para as eleições dos órgãos especiais dos tribunais, pelos desembargadores. As eleições foram instituídas pela reforma do Judiciário, a emenda 45, para a metade dos componentes do órgão. A outra metade continua obedecendo ao critério da antiguidade. Pela resolução, o provimento
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (30/05) três medidas para melhorar o atendimento ao público nos juizados especiais cíveis. O CNJ vai solicitar aos tribunais de justiça informações sobre a definição de meta de redução da taxa de congestionamento, recomendar que prevejam no orçamento anual, até o final
O plenário do Conselho Nacional de Justiça definiu há pouco que fará recomendação aos sistemas judiciários federais e estaduais para a criação de varas especializadas no combate ao crime organizado. Os conselheiros foram unânimes ao aprovar a proposta, que foi trazida à reunião do conselho pela CPI do Tráfico de
A Comissão dos Juizados Especiais deve propor ao Plenário do CNJ na sessão desta terça-feira (30/05) a adoção de medidas para melhorar o funcionamento destes órgãos. Com base na pesquisa “Avaliação dos Juizados Especiais Cíveis”, encomendada pelo Ministério da Justiça, os conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes constataram a existência
O Jornal Valor Econômico publica nesta terça-feira (30/05) reportagem de Fernando Teixeira sobre o sistema de recursos eletrônicos em desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça para o Supremo Tribunal Federal (STF). O sistema deve entrar em funcionamento experimental em julho.Permitirá maior agilidade e economia na tramitação dos recursos no STF.
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