A ministra Ellen Gracie aproveitou a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (19/06) para fazer referência ao primeiro ano de funcionamento do órgão, completado na última quarta-feira (14/06). "Desejo a todos os conselheiros muitas felicidades e realização pessoal na atuação de suas funções, que são nobilíssimas", disse.
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, informou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta segunda-feira (19/06), que recebeu uma série de denúncias contra o Tribunal de Justiça de Alagoas e um ex-presidente do órgão. Pádua Ribeiro fez um resumo do caso aos conselheiros, para
O Conselho Nacional de Justiça revogou hoje (19/06), por iniciativa do conselheiro Alexandre de Moraes, liminar concedida por ele no dia 5 de junho. A liminar determinava a suspensão da nomeação de 23 servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Os servidores haviam sido exonerados com base
O Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 107, que trata de uma eventual irregularidade no preterimento de juízes para o Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foi apresentado hoje ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os requerentes são cinco juízes que pediam a posse no TRE do Rio.
O Conselho Nacional de Justiça acaba de decidir que todas as vagas que ocorrerem nos órgãos especiais a partir do dia 1º de janeiro de 2005 serão preenchidas por eleição, independente da posição que ocupava no grau de antiguidade o desembargador que abre a vaga, até que os membros eleitos
O defensor público do Rio de Janeiro Rodrigo Duque Estrada Roig, membro da comissão do CNJ que trabalha na formação do banco de dados sobre a população carcerária brasileira, apresentou proposta de resolução para regular a execução provisória da pena. A exposição foi feita na abertura da sessão plenária do
O ministro Antônio de Pádua Ribeio, conselheiro do CNJ na condição de corregedor nacional de justiça, avalia que a atuação do Conselho neste primeiro ano foi importante no aspecto da moralidade, com várias iniciativas neste sentido, como o estabelecimento do teto salarial para a magistratura. "O Conselho corrigiu os penduricalhos
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, avalia que o primeiro ano de atuação do CNJ, que se completou no último dia 14, quarta-feira, foi "uma vitória da democracia". – O CNJ presenteia a sociedade por ter trazido para a República a idéia básica de que todo
O caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que se defende de denúncias de prática de nepotismo, será analisado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima segunda-feira (19/06). No dia 5 de maio, o conselheiro Alexandre de Moraes, relator da resolução anti-nepotismo, determinou a
O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 21ª sessão nesta segunda-feira (19/06), a partir das 14h. Vinte e nove processos compõem a pauta. Entre os assuntos a serem tratados, estão composição de órgão especial, legalidade de concursos para o Judiciário, concurso para serviço notarial e de registro, teto remuneratório e
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