O Conselheiro Paulo Schmidt solicitou ao deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) que o projeto que trata da tramitação eletrônica de processos (PL 5828/01) seja levado à apreciação na próxima sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, na próxima quarta-feira (28/06). O pedido foi feito durante audiência
O conselheiro Alexandre de Moraes profere palestra de encerramento nesta sexta-feira (23/06), em Florianópolis, no Encontro dos Juízes Federais da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Ele falará às 13h30, sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Poder Judiciário. No mesmo dia,
Os conselheiros Alexandre de Moraes e Paulo Schmidt, membros da Comissão da Emenda Constitucional 45/05 do Conselho Nacional de Justiça, discutiram com o secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, a necessidade de pedir urgência para a votação de uma série de projetos em tramitação no Congresso Nacional. "Trata-se de
A Comissão dos Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça já começou a trabalhar na formatação do II Encontro Nacional dos Juizados Especiais Estaduais e Federais, que se realizará na última semana de setembro deste ano em um trabalho conjunto do CNJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (19/06) resolução que determina a fixação de regras na escolha de magistrados para substituir membros dos tribunais em casos de licença ou férias. De acordo com o texto da resolução (de número 17), as substituições agora serão decididas pela maioria absoluta
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, avaliou como "de fundamental importância" o trabalho desenvolvido pela Comissão dos Juizados Especiais do CNJ. Nunes participou da abertura da reunião da comissão, que se realiza nesta terça-feira (20/06), na sede do Conselho. Para o presidente da Ajufe,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será representado pelo seu secretário-geral, juiz Sérgio Tejada, na XIII Cúpula Judicial Ibero-americana, que acontece em Santo Domingo, República Dominicana, nestas quarta e quinta-feira (21 e 22/06). O evento reunirá presidentes de cortes supremas conselhos de justiça. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a
A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ se reúne neste momento na sede do Conselho em Brasília, em seu último encontro do semestre. O grupo de juízes, sob a coordenação dos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes, faz um balanço do trabalho e o planejamento para o próximo período. Participam
A ministra Ellen Gracie aproveitou a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (19/06) para fazer referência ao primeiro ano de funcionamento do órgão, completado na última quarta-feira (14/06). "Desejo a todos os conselheiros muitas felicidades e realização pessoal na atuação de suas funções, que são nobilíssimas", disse.
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, informou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta segunda-feira (19/06), que recebeu uma série de denúncias contra o Tribunal de Justiça de Alagoas e um ex-presidente do órgão. Pádua Ribeiro fez um resumo do caso aos conselheiros, para
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