O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar aos Tribunais de Justiça de todo o país que façam estudos sobre a viabilidade da implementação ou efetivação de varas, câmaras e turmas especializadas em família, sucessões, infância e juventude. A decisão foi aprovada na tarde desta terça-feira (04/07) pelo plenário do CNJ.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (04/07) o que é ilegal o uso do Brasão da República por entidades privadas e não autorizadas a fazê-lo. O pedido de previdências foi feito pelo delegado da Polícia Federal César de Freitas Xavier, de Uruguaiana (RS), que questionou ao
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, proporá à Procuradoria Geral da República a edição de portaria disciplinando a proposta de ações, pelas autarquias federais, de execução fiscal em casos de dívidas de valores irrisórios. O caso chegou ao Plenário do CNJ a partir de reclamação
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu há pouco o pedido do juiz José Ribamar Oliveira Silva, que solicitou ser reintegrado a sua função no Tribunal de Justiça do Piauí, da qual estava afastado. O magistrado alegou que fora afastado de suas funções em setembro de 2005 sem
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, acaba de assinar dois termos de cooperação técnica com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Espírito Santo e do Sergipe para a implantação do sistema de processo virtual. Um dos acordos prevê
As sessões do Conselho Nacional de Justiça podem ser acompanhadas pela internet, acessando o site da rádio Justiça (www.radiojustica.gov.br), que transmite as reuniões ao vivo. Em Brasília, a emissora pode ser sintonizada em FM, na freqüência 91,1. A sessão do CNJ desta terça-feira (04/07) começa às 14h.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (04/07) sua 22ª Sessão Ordinária. A sessão, que será presidida pela ministra Ellen Gracie, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), tem início às 14h, no plenário do CNJ, anexo II do STF.
Carta dos operadores de justiça virtual diz que tramitação eletrônica é capaz de revolucionar a prestação jurisdicional A implementação da tramitação eletrônica de processos é capaz de revolucionar a prestação jurisdicional no Brasil e dará ao Judiciário mais agilidade, transparência e facilidade de acesso. A avaliação está em carta divulgada
O consultor da Advocacia Geral da União, Marcelo de Siqueira Freitas, considerou o Encontro dos Operadores de Justiça Virtual importante como a "primeira tentativa do Judiciário de desenvolver um sistema uniforme para o processo eletrônico". Ele destacou, ainda, a importância de reunir, pela primeira vez, os diferentes ramos da Justiça
O Encontro dos Operadores de Justiça Virtual se encerra na tarde desta sexta-feira (30/06), com a divulgação da "Carta dos Operadores da Justiça Virtual", com as conclusões políticas do evento que reuniu, durante três dias, no Hotel Carlton, em Brasília, magistrados e técnicos especialistas em tramitação eletrônica de processos judiciais.
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