O conselho Nacional de Justiça formou uma comissão de conselheiros para estudar os efeitos do fim das férias coletivas nos juízos e nos tribunais de 2ºgrau. O assunto vem sendo objeto de discussão entre magistrados e entre advogados, que reclamam que, com o fim das férias coletivas, eles ficam impedidos
O Conselho Nacional de Justiça solicitará informações ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) sobre suposta morosidade na tramitação de processos naquele órgão. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (15/08), a partir de reclamação com pedido de providência encaminhado ao Conselho
O Conselho Nacional de Justiça acaba de tomar, por unanimidade, decisão relacionada a um dos mais graves problemas vividos na Amazônia: a grilagem de terras. No caso específico, os conselheiros analisaram pedido da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra no estado do Amazonas contra o Tribunal de Justiça daquele Estado,
Começou há pouco a 23ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta da sessão está disponível na página do CNJ na internet (www.cnj.gov.br). Para acessar, basta clicar em Pautas do Plenário ou aqui. As sessões do CNJ são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça e podem ser
Estão abertas até 22 de agosto as inscrições para o seminário Acompanhamento de Penas Alternativas, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove dias 24 e 25 de agosto, em Goiânia. O evento é uma realização conjunta do CNJ e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com
A Comissão dos Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne neste momento com representantes de alguns dos órgãos mais demandados no Judiciário. O objetivo é discutir projetos de conciliação e prevenção de litígios. Participam os conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes, que coordenam a comissão, e representantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 23ª sessão nesta terça-feira (15/08), a partir das 9h. A pauta da sessão está disponível na página do CNJ na internet (www.cnj.gov.br). Para acessar, basta clicar em Pautas do Plenário ou aqui. As sessões do CNJ são transmitidas ao vivo pela Rádio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 23ª sessão nesta terça-feira (15/08), a partir das 9h. A pauta da sessão está disponível na página do CNJ na internet (www.cnj.gov.br). Para acessar, basta clicar em Pautas do Plenário ou aqui. As sessões do CNJ são transmitidas ao vivo pela Rádio
O Conselho Nacional de Justiça tomou três decisões importantes relacionadas ao funcionamento dos cartórios extrajudiciais no País. Os conselheiros deram prazo de 60 dias para que se realizem concursos para titulares de cartórios notariais e de registro civil no Espírito Santo e no Distrito Federal. E julgaram improcedente pedido para
Deve começar a funcionar até o final do ano o sistema que permitirá a juízes bloquear a transferência de veículos pela internet, em tempo real. O Conselho Nacional de Justiça trabalha em conjunto com diversos órgãos para implementar este serviço. O grupo, formado pelo Departamento Nacional de Transito (Denatran), Serviço
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