Assessores definem estratégias para o Dia Nacional da Conciliação

Assessores de comunicação do Judiciário têm encontro em Brasília na próxima segunda-feira (30/10). Eles se reúnem com a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça para definir estratégias de divulgação do Movimento pela Conciliação. O Movimento é uma

CNJ discute propostas para o Judiciário baiano

Conselheiros do CNJ se reuniram na manhã desta quarta-feira (25/10) com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Benito Figueiredo, para discutir o encaminhamento da proposta de lei de organização judiciária do Estado e outras iniciativas para a modernização da Justiça baiana. O encontro faz parte das

Conselho suspende nomeações para cartórios no RS

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira (24/10) sustar distribuição de cargos para aprovados em concurso para titulares dos cartórios mistos – que acumulam as funções de registro e de notas – no Rio Grande do Sul. A distribuição seria feita nesta terça-feira.    Várias questões

CNJ mantém comissão do TJ-SP que elabora Regimento Interno

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu, em parte, na sessão desta terça-feira (24/10), liminar a treze desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os magistrados solicitaram no Procedimento de Controle Administrativo (PCA 160) a suspensão de Portaria editada pelo presidente do TJ-SP que constituiu uma comissão para

CNJ revisa Resolução nº 3

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão desta terça-feira (24/10) suspender os efeitos do artigo 2º da Resolução 3 do Conselho, que determina a extinção definitiva das férias coletivas, nos termos da Constituição. Na prática, a decisão

Acordo passa a valer como sentença

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão nesta terça-feira (24/10) recomendação aos tribunais, para que os acordos obtidos pelos juízes nos processos judiciais sejam computados como sentenças. A alteração tem o objetivo de incentivar os magistrados a tentarem resolver os litígios por meio da conciliação. Até agora, estas

Caixa faz acordos sobre FGTS no Rio de Janeiro

A Caixa participou, na segunda-feira (16), de duas audiências coletivas com autores de ações judiciais envolvendo planos econômicos do FGTS. Foram 160 convocações, 90 comparecimentos e 50 acordos, de uma só vez, de propostas apresentadas pela Caixa, que desta forma colabora com o Poder Judiciário no Rio de Janeiro. As

Mutirão de conciliação resulta em mais de 300 acordos no Maranhão

As experiências em mutirões de conciliação no País mostram que esta é uma alternativa eficaz para a resolução de conflitos, inclusive na esfera da Justiça do Trabalho. Experiência desenvolvida no Maranhão confirma a análise. Lá, o Tribunal Regional do Trabalho (16ª Região), promoveu "Dia D da Conciliação", em agosto deste

CNJ participa de evento sobre tecnologia para governos no Canadá

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Sérgio Tejada, participa do evento GTEC 2006, que se realiza entre os dias 23 e 27 de outubro, em Ottawa, no Canadá. O programa é todo voltado para o setor público e trata da aplicação de inovações em tecnologia em órgãos

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