O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta o Movimento pela Conciliação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (06/11), a partir das 14h, na sede do CNMP, em Brasília. O CNJ estará representado pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni, Germana Moraes e Ruth Carvalho, que serão recebidos pelo procurador geral
Bastou apenas um dia para a dívida de precatórios trabalhistas do Estado da Paraíba ser praticamente quitada. Dos 30 milhões de reais que o estado devia em precatórios trabalhistas, foram pagos em 2005, mais de 27 milhões. Um marco que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) comemora
O Tribunal de Justiça de Tocantins já definiu as principais estratégias para o Dia Nacional da Conciliação, que se realiza dia 8 de dezembro. Neste dia, serão realizadas audiências nas três maiores cidades do estado: Palmas, Araguaína e Gurupi. Os juízes já estão selecionando os processos que serão encaminhados às
Mais de 80% das pessoas que responderam à enquete no site da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), www.ajufe.org.br, acreditam que a conciliação é uma forma de tornar mais célere a solução de conflitos nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Quatro por cento dos participantes declararam não conhecer o tema
Centenas de famílias que tiveram as casas desapropriadas na região sul vão ser indenizadas em tempo recorde. Isso devido aos mutirões de conciliação em ações de desapropriação da BR-101/Sul realizados nas cidades de Osório e Torres. No total, foram concluídos 252 processos, sendo que 242 resultaram em acordo, representando 96%
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (31/10) pela manhã reunião com os parceiros que vão atuar, juntamente com o Poder Judiciário, no Dia Nacional da Conciliação. Um dos pontos importantes foi o termo de cooperação assinado entre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, o Ministério
Juízes federais dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (TRF – 4ª Região) se reuniram nesta segunda e terça-feira (30/10 e 31/10) para discutir a importância da conciliação no âmbito dos Juizados Especiais Federais. O objetivo era desenvolver e aperfeiçoar a atuação dos magistrados como mediadores de
Alexandre de Moraes* “A efetividade no combate à improbidade exige uma Justiça mais rápida e efetiva, que gere para a certeza de processos justos, mas céleres” A punição e o afastamento da vida pública dos agentes corruptos pretendem fixar uma regra proibitiva, a de que os servidores públicos não se
O conselheiro Paulo Lôbo recebeu, nesta segunda-feira (30/10), o título de Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A homenagem se destina a manifestar o reconhecimento da instituição aos professores aposentados que tenham se destacado pelos serviços prestados à Universidade. Em 45 anos de existência, a Universidade Federal de
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil divulgou nesta segunda-feira (30/10) a Carta de Vitória, documento que resultou de encontro que a entidade realizou entre os dias 25 e 27 de outubro na capital capixaba. No documento, os presidentes de Tribunais de Justiça renovam o apoio
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