O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quinta-feira (19/12), a edição digital de sua revista Justiça Militar e Memória. A nova publicação reúne uma seleção de jurisprudência dos magistrados da Corte em 2024, proporcionando um panorama atualizado das decisões que marcaram o ano. Além
Em um ano repleto de conquistas, a unidade móvel da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá (TRT-8) levou esperança e soluções para milhares de paraenses. A carreta itinerante percorreu 14 cidades, levando a Justiça diretamente às comunidades, facilitando o acesso a serviços essenciais e garantindo os direitos trabalhistas da
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada por meio do programa Fazendo Justiça, celebrou dois avanços recentes. Esses marcos são a nacionalização da emissão gratuita de certidões para pessoas presas, ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Pena Justa – Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – em sessão plenária virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (18/12). Construído de forma conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a União, além de ampla
Uma recente atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe novos movimentos e assuntos referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes. Pelo menos 60 alterações foram feitas no sentido de registrar assuntos relacionados a crimes contra essa faixa etária, como “Corrupção de Menor”, “Omissão
Representantes do Sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil participaram, nesta quarta-feira (18/12), da solenidade de entrega do Prêmio Prioridade Absoluta 2024. O reconhecimento é dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos
Instituições de ensino superior e fundações de pesquisa interessadas ainda podem participar da seleção para o primeiro e o segundo edital da 7.ª edição da série Justiça Pesquisa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que sejam desenvolvidas três pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro, para
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), em parceria com outras instituições como municípios, cartórios extrajudiciais e Instituto de Terras (Iterma), entregou mais de 5 mil títulos e matrículas de registro imobiliário em benefício de comunidades, escolas, igrejas históricas, trabalhadores
O Conselho da Justiça Federal (CJF) instituiu a Rede de Inovação da Justiça Federal por meio da Portaria CJF n. 829/2024. A ação visa integrar o laboratório de inovação do CJF (Ipê Lab) aos demais laboratórios da Justiça Federal, promovendo a troca de conhecimento e o desenvolvimento de soluções colaborativas para aperfeiçoar os serviços e a eficiência administrativa no
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou nesta quarta-feira (18) a ação de Cadastro de Profissionais Indígenas no Parque das Tribos, situado no bairro Tarumã-Açu, zona Norte de Manaus. A iniciativa coloca em prática o Programa
Contato
