O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, na segunda-feira (20/5), a Portaria 1.866/2024Abre em nova aba. O ato normativo atualiza a Portaria 1.833/2024Abre em nova aba, que dispõe sobre as medidas adotadas em razão das enchentes. Prazos processuais A nova portaria traz as
Os indígenas Marise Ferreira dos Santos Feitosa e José Romildo Belo Feitosa obtiveram a certidão de casamento, durante as ações da campanha Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu em Palmeira dos Índios. O cacique e a esposa residem na comunidade indígena Jarra
A programação do Encontro Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) começou o terceiro e último dia desta edição com uma apresentação sobre o tema “Linguagem Simples: Conheça a técnica e aprenda a usar diretrizes na redação de peças judiciais”.
De forma pioneira no estado do Ceará, o sistema de Pontos de Inclusão Digital (PID) foi utilizado para oitiva de uma testemunha. O sistema é resultado de Acordo de Cooperação Judiciária celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Tribunal Regional do Trabalho
O Tribunal de Justiça do Amazonas tem três Núcleos de Justiça 4.0, implantados a partir do segundo semestre de 2022 e que atuam seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça sobre o “Juízo 100% Digital” e sobre a criação desses núcleos, além das Resoluções
Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 foi aberta oficialmente, na sexta-feira (17/5), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Na abertura, foi homologado um acordo entre o
O atendimento aos povos quilombolas marcou o quarto dia da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. As atividades ocorreram nesta quinta-feira, 16, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi. No dia anterior, a população refugiada venezuelana da etnia
As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu primeiro título, solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. A regularização do título de eleitor também está sendo feita
Para estar mais perto do cidadão e cidadã, a Justiça do Tocantins participa pelo terceiro ano consecutivo da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). Nesta quarta-feira (15/5), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a corregedora-geral
Raimundo Fonseca da Silva, agricultor, natural do estado do Pará, viveu sem documentação oficial por 65 anos – não frequentou a escola, não tirou a carteira de trabalho e nunca votou. Mas, nessa quinta-feira (16/5), sua história terá um novo capítulo, pois ele sairá da
