A fim de garantir e proporcionar acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu a segunda etapa do plano de ação “Acessibilidade para surdos”. A ação foi coordenada pelo Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Roraima”
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández López assinaram nesta segunda-feira (27/5) um acordo de cooperação técnica por meio do qual as duas instituições se comprometeram em coordenar
O 13º Encontro Estadual de Adoção se encerrou com homenagens a pessoas que se dedicaram para que o 13º Encontro Estadual de Adoção acontecesse e que são entusiastas do tema em Alagoas. O evento contou com exposição fotográfica, palestra sobre entrega legal de criança para
A Justiça do Trabalho em todo o país esteve mobilizada nesta semana para promover o maior mutirão de conciliações de ações trabalhistas do país. Os dados consolidados serão apresentados na próxima semana, no entanto, até aqui, a 8ª edição da Semana Nacional da Concitação Trabalhista
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da comarca de Feliz Natal (510 km de Cuiabá), e em parceria com o Ministério Público Estadual promove, desde o dia 25 de abril, um mutirão de conciliação de ações civis públicas relacionadas a danos
O Poder Judiciário do Pará realizou nesta sexta-feira, 24, solenidade de assinatura da sentença homologatória entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Belém, referente à regularização fundiária de imóvel onde localiza-se o residencial Benedito Monteiro, localizado no bairro do Tapanã. O documento
Com o propósito de promover cidadania, o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atendeu dezenas de cidadãos no Distrito de São Tomé e arredores, na sexta-feira (24/5). Os atendimentos foram feitos na Escola Estadual Garimpo de São Tomé, da 8h às
Teve início nesta segunda-feira (20/05), na comarca de Tabatinga, localizada a 1.106 quilômetros de Manaus, a primeira correição extraordinária e especializada em processos relacionados à violência contra mulheres e pessoas transgênero do estado do Amazonas. A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, coordenadora estadual das
A Semana Nacional de Conciliação começou há três dias e o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso já atingiu mais de R$14 milhões em acordos para pagamento de dívidas trabalhistas. O valor coloca a instituição no 2º lugar, em termos de desempenho, entre os
Para romper o ciclo de violência, é vital que os agressores sejam denunciados. Há alguns serviços que as mulheres podem acessar para reportar a violência. Um deles é a Delegacia Eletrônica, disponibilizada pela Polícia Civil de São Paulo. A vítima deve clicar em “Comunicar Ocorrência”
