O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completou, na última quinta-feira (30/5), seis meses de integração ao Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) com 12.756 comunicações processuais realizadas. Deste total, 5.669 (44,44%) são referentes a citações, 3.845 (30,14%) a intimações e
Glaciete Maria de Souza foi uma das 51 beneficiárias do programa de regularização fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solo Seguro Favela, promovido nessa segunda-feira (3/6). A moradora de Passo do Camaragibe comemorou a conquista do título de propriedade de sua residência. “Hoje é um
A Justiça do Trabalho iniciou a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2025. O levantamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou, por meio da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre), R$ 1.965.397.299,88 para pagamento de precatórios a mais de 20 mil credores nos meses de março e abril deste ano. A marca alcançada reflete os
A juíza substituta em segundo grau Sirlei Martins da Costa obteve o acesso e será a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A escolha ocorreu em sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada nesta segunda-feira (3/6), e conduzida pelo chefe do
Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) deu um importante passo para o fortalecimento da cooperação interinstitucional ao assinar um termo de cooperação com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A parceria visa compartilhar conhecimentos e ferramentas tecnológicas
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2024, para o total de 185.891 processos, com 230.098 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.780.604.691,63.
Concessão de benefício assistencial, regularização de documentos, assessoria jurídica e oportunidade de emprego. Mais de 7 mil pessoas em situação de rua tiveram acesso a esses e outros serviços na quarta edição do “Pop Rua Jud” e da “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio de seus laboratórios de inovação, firmaram parceria para o desenvolvimento do projeto “Sebastiana em Terra de Firmina”, voltado à inovação tecnológica no âmbito do sistema Processo Judicial Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado inauguraram nessa segunda-feira (27/5), a primeira Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A unidade oferece atendimento e acompanhamento na aplicação de medidas sociais para as pessoas que cometeram crimes de baixo potencial
