O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, enviou, nesta semana, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), uma proposta de cooperação judiciária e administrativa para reduzir a quantidade de recursos extraordinários que aguardam exame na Vice-Presidência. O que são recursos
O programa Novos Caminhos deu início às cerimônias que marcam o encerramento das atividades deste ano, com homenagens aos jovens que se destacaram nos cursos, às empresas parceiras, aos que trabalham nos serviços de acolhimento, à equipe técnica e aos interlocutores locais do Tribunal de
Os indígenas Guarani Mbya, que vivem em oito aldeias da região do Jaraguá, na capital, contaram com um incentivo extra na hora de registrar o voto nas Eleições 2024. A 403.ª Zona Eleitoral — Jaraguá — afixou cartazes com orientações no idioma Guarani Mbya nas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), encerrou, nesta terça-feira (5/11), a 11.ª etapa do Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa, realizada desde
No primeiro dia do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante em Porto Murtinho (MS), em 4 de novembro, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realizou 621 atendimentos de cidadania, 69 audiências e expediu aproximadamente R$ 130 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na
Com o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade e reduzir o número de brasileiros e brasileiras em cujos documentos não consta o nome paterno, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de
Uma cerimônia na tarde da última segunda-feira (4/11) marcou a entrega das novas instalações da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) na Rua Siqueira Campos, 805, no Centro Histórico de Porto Alegre. A estrutura fica no térreo e foi duramente atingida pelas cheias no mês
Em apenas um dia, a Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal (Vedam) deu solução a 2.042 processos de cobrança tributária de contribuintes em débito com o município. Juntos, os processos conciliados pela Vedam, na última terça-feira (5/11), somam mais de R$33 milhões. O montante é
O Poder Judiciário de Alagoas agora conta com uma usina fotovoltaica, com seis mil placas solares e capacidade para gerar até 5,7 megawatts-hora por ano. A estrutura, a maior de um órgão público no estado, foi inaugurada na última sexta-feira (1.º/11), em Delmiro Gouveia. A
Milhares de pessoas que utilizam diariamente o Terminal Isidória, localizado no Setor Pedro Ludovico, tiveram, na segunda-feira (4/11), a oportunidade de solucionar conflitos, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, por meio da 19.ª Semana Nacional da Conciliação, que teve início
