Em iniciativa inédita no Brasil, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça/CNJ, realizou na quarta-feira (19/6) uma ação voltada à população LGBTQIAPN+ em privação de liberdade na
O número de candidatas e candidatos autodeclarados indígenas cresceu nas últimas eleições municipais, com aumento concentrado em cidades que têm parte do seu território dentro de terras indígenas. Entre os pleitos de 2016 e 2020, a proporção de candidaturas desse público com relação ao total de concorrentes
Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nas cidades de Humaitá e Lábrea, no sul do Amazonas. As Unidades atuaram nos eixos ambiental e previdenciário, garantindo
O Encontro Nacional das Seções Judiciárias foi encerrado na última sexta-feira (28/7), com a apresentação, em plenária, dos resultados dos trabalhos desenvolvidos. O evento reuniu, em dois dias, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília diretores de foro das 27 Seções Judiciárias,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu, no final do mês de junho, uma equipe técnica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para conhecer o funcionamento dos setores de Finanças, Patrimônio e Almoxarifado. O presidente do Conselho Geral de Finanças, desembargador Rubens
A Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciou nesta segunda-feira, dia 1º de julho, que todos os 79 municípios do Estado já foram inspecionados quanto aos serviços e programas de medida socioeducativa de
Na manhã de terça-feira (3/7), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) recebeu a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A comitiva mato-grossense é composta pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves; o desembargador Lidio Modesto da Silva Filho; a
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), sob a coordenação da desembargadora Luiza Cristina Marques, realizou neste primeiro semestre de 2024 atividades de inspeção e monitoramento em 16 unidades do sistema prisional e socioeducativo, bem como
A fim de garantir o alinhamento e incremento das ações de inclusão digital previstas pelo Conselho Nacional de Justiça, na última sexta-feira (28/6), o Programa Justiça Cidadã realizou uma reunião por videoconferência com todos os postos avançados de atendimento do estado. A reunião, inaugurando o
Com o objetivo de promover uma gestão participativa que contemple opiniões plurais e contribua para uma administração judiciária mais transparente, transversal e inclusiva, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando desde o dia 17 de junho uma consulta pública.
