O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) julgou pela primeira vez recursos ordinários, utilizando-se da linguagem simples, de acordo com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o projeto piloto da linguagem simples
Foi prorrogado até 29 de julho o prazo para o envio de artigos científicos para compor o volume 6/2024 da Revista da Escola Judicial do TRT-4. O periódico obteve qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período avaliativo de 2017-2020, nas áreas: Direito, Filosofia e
Nos dias 8 e 9 de agosto, os representantes dos GMF’s, os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de todo o país se reunirão em Porto Velho, para o III Encontro Nacional dos GMF’s. Na abertura, no Teatro Guaporé, além da
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e a vice-corregedora geral da Justiça, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, participaram, na tarde dessa segunda-feira (8/7), do lançamento da campanha de divulgação do programa JusAcolhimento, que oferece acolhimento, orientação
Na próxima semana, nos dias 11 e 12 de julho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levará o Projeto Cidadão a Aldeia República, dentro da Terra indígena Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima. Durante os dias, será feita a emissão de RG e
Uma parceria entre a Justiça do Trabalho e os demais ramos do Judiciário em SC – justiça comum, eleitoral e federal – resultou na criação de um material voltado à população que explica as diferentes competências dos tribunais do Judiciário brasileiro. Com linguagem simples e
A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prossegue na etapa de colheita do aceite e pagamento do 13º Acordo Direto de Precatórios, expedidos contra o Distrito Federal, conforme Edital 01/2024. Ao todo, 1.550 pessoas requereram a participação no acordo
Após três dias de palestras, debates e oficinas, o Encontro de Justiça Restaurativa e ODS chegou ao fim na sexta-feira (5/7), no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O evento celebrou os 10 anos da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense. “Houve um envolvimento
Os Centros de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVs) de Cuiabá e Várzea Grande atenderam quase 2 mil pessoas no primeiro semestre de 2024. No CEAV do Fórum de Cuiabá, foram realizados 921 atendimentos de janeiro a junho, incluindo as áreas de
Com o objetivo de oferecer referências e ferramentas necessárias para aqueles que desejam compreender e refletir sobre questões raciais, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta sexta-feira (5/7), a sua Bibliografia de Letramento Racial. A cartilha foi apresentada em cerimônia realizada na Escola
