A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a secretária-executiva dos direitos das pessoas idosas, Anne Alves — representando a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) —, assinaram, nesta segunda-feira (11/11), em Manaus, um Acordo de
Juízes das Varas de Infância e Juventude (protetiva) da Comarca da Capital se reuniram na última sexta-feira (8/11), para avançar e potencializar as ações do Programa “Portas Abertas”. O Programa é fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça e a
O Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário realizou mais uma ação de cidadania em uma das unidades prisionais femininas de Bangu, na última sexta-feira (8/11). Cerca de 150 internas do Instituto Talavera Bruce aproveitaram a iniciativa do TJRJ para emitir novas certidões de nascimento, identidade,
Para a adoção da linguagem simples nas comunicações dos atos processuais e para facilitar o entendimento do cidadão acerca das práticas processuais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lança o programa “Fala + Fácil”. O programa está entre as ações do Pacto Nacional do
Os números finais da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram divulgados nesta segunda-feira (11/11). De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual, responsável por coordenar a
Na primeira semana de novembro, o Posto Avançado de Corrente, distante 838 km da capital, intensificou suas atividades, realizando mais de 190 audiências em processos da macrorregião de Corrente, no período de 4 a 8 de novembro de 2024. As audiências foram conduzidas presencialmente pela
O Espaço Conciliar, parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), evitou o ajuizamento de 14 mil ações em 19 meses. A iniciativa, inaugurada
A Semana de Conscientização do Programa Entrega Legal, promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, conquistou o primeiro lugar no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, concorrendo entre 545 trabalhos inscritos de todo o país. A cerimônia de premiação ocorreu na
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência solicitadas por meio do JuLIA – Sentinela, novo módulo da Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Piauí, que permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de
Em uma iniciativa que visa tornar as decisões judiciais mais claras e acessíveis, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instituiu um Grupo de Trabalho para adotar um modelo padronizado de ementas, alinhando-se ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Este pacto, promovido
