O projeto Conciliação Itinerante encerrou a semana de atendimentos à população de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, no período de 22 a 26 de julho, com 428 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 911 mil em acordos
Como forma de incentivar o exercício da cidadania e a proteção aos direitos humanos de pessoas excluídas e/ou à margem da sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) assinou, em julho, um acordo de cooperação técnica com órgãos e entidades públicas no
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, editou o Ato n.º 124/2024, publicado na última terça-feira (23/7). O ato instituiu o Programa Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada contra Magistradas
Há exatos dez anos, no dia 25 de julho de 2014, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dava início a uma mudança nas rotinas cartorárias, na forma de guarda e tramitação dos processos judiciais. Nesse dia, o primeiro processo eletrônico
Promover a celeridade na resolução de conflitos na área de saúde por meio da conciliação. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), inaugurou, nesta quinta-feira (25/7), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde
De cada dez processos trabalhistas ajuizados no Ceará, quatro são solucionados por meio de conciliações realizadas em uma das 37 Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A média
A linguagem simples desempenha um papel importante na criação de uma sociedade mais inclusiva e justa para todos. Por isso, o Judiciário roraimense, por meio do Núcleo de Projetos e Inovação do Poder Judiciário de Roraima (NPI/TJRR), promoveu na quarta-feira (24/7), uma oficina de conscientização
Aos 22 anos, com dois filhos pequenos, Railane Souza Fagundes É uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Registro Itinerante em Araguaína. Ela aproveitou o mutirão promovido pelo Poder Judiciário e parceiros para solicitar a inserção do nome do pai das crianças na certidão de nascimento.
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já definiu locais de votação indígenas e predominantemente indígenas que precisarão da atuação das forças de segurança no dia das Eleições Municipais de 2024. Para garantia da lei e da ordem,
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atualizou a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento, agora em linguagem simples, mostra como os cidadãos podem acessar e usar os serviços oferecidos pelo tribunal. Confira aqui A nova versão atende às exigências da Lei nº 13.460/2017 e
