O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Desportivo. O evento será realizado em 4 e 5 de junho de 2025, na sede do CJF, em Brasília. As
A terceira itinerância da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, parceria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve sua abertura nesta segunda-feira (17/2), em Melgaço, no Marajó, com a palestra “Tipos de violência contra a mulher
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS), canal direto de comunicação da Justiça do Trabalho gaúcha com a sociedade, atendeu a 1.915 demandas em 2024. O tempo médio da primeira resposta aos usuários foi de menos de um dia. O prazo geral, que
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), participará, na próxima terça-feira (18/2), de iniciativa criada para garantir o acesso daqueles que estão em situação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, em 2024, 65.315 atendimentos nos Pontos de Inclusão Digital (PID). Eles oferecem os serviços digitais assistidos (SDA) e as salas passivas de videoconferência. Em um ano, foram realizados 48.483 atendimentos no Serviço Digital Assistido
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promove a terceira edição do Bloco Nem Vem, uma ação para chamar a atenção do público para a luta contra a violência
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (ES) aprovou, na quarta-feira (12/2), regulamentação administrativa instituindo a Política de Uso Aceitável de Inteligência Artificial. A proposta teve como base a Resolução Administrativa 332/2020 do CNJ, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no
Cada vez mais, usuários do sistema de saúde recorrem à Justiça para obter tratamentos, procedimentos médicos, insumos e medicamentos, ocorrendo o fenômeno chamado “judicialização da saúde”. Para discutir as súmulas 60 e 61, e temas 1234 e 6 com repercussão geral, que tratam de acordos e condições
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) quer ampliar o alcance do programa “Cartório inclusivo: integrar para valorizar”, que prevê a destinação de 10% das vagas de trabalho abertas em cartórios do foro extrajudicial a mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia é incentivar
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4.ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, realizaram na quarta-feira (12/2) visita à aldeia Pindó Mirim, comunidade indígena Mbyá-Guarani localizada nas proximidades do Parque Estadual de Itapuã, no município
