O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPEJURE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Amapá (MPAP) e a Secretaria de Estado da Educação (SEED), promove curso de capacitação para professores da
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás instituiu, por meio do Provimento nº 125/2024, o Programa Pai Presente Volante, iniciativa pioneira que tem por objetivo facilitar o reconhecimento tardio de paternidade na região metropolitana de Goiânia. Por meio desse programa, uma equipe técnica se deslocará até
Os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Figueira, e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs -JT) de 1º e 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) trabalharão com pauta temática para tentativa de conciliação nos processos, em que haja, entre as partes, pessoas com deficiência.
Dezenove pessoas foram certificadas instrutores e instrutoras de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz pela Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e com a Escola Judicial do Poder Judiciário
O III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, que faz parte da cooperação acadêmica permanente com a Organização dos Estados Americanos (OEA), teve início na noite da última quinta-feira (22/8), em Foz do Iguaçu, com palestras e debates
Representantes do Sistema de Justiça e órgãos parceiros abriram na manhã do último sábado (24/8), na sede da Seção Judiciária do Maranhão (Justiça Federal – Areinha),o 4º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, realizado pelo Comitê PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça
Em uma sociedade onde o reconhecimento formal por vezes se configura como um passaporte à dignidade, o registro civil abre portas para uma nova vida. É nessa perspectiva que o projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebra dois anos de
Nesta terça-feira (20), durante participação como convidada especial no “Café com Aner – Número 100”, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, falou sobre a atenção e a mobilização da Justiça Eleitoral para que a estiagem no Amazonas não impeça eleitoras e
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2024, para um total de 200.636 processos, com 251.198 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 3.041.548.411,99.
