O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Acre (GMF/TJAC) tem intensificado suas visitas no interior do estado para fortalecer a articulação sobre políticas penais. Nesta quarta-feira (4/9), a prefeitura visitada foi a do município de Brasiléia,
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde de quinta-feira (5/9), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os
Um amplo debate sobre os direitos assegurados à comunidade LGBTQIAPN+ e as barreiras para que se tornem efetivos, a realidade da violência e os desafios do sistema de Justiça e da sociedade com vistas à elaboração de estratégias para a criação de políticas públicas voltadas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conclui nesta quinta-feira (5/9) de setembro, Dia da Amazônia, parte do Programa de Priorização da Jurisdição Ambiental, plano que tem como um dos objetivos reduzir processos pendentes principalmente nas unidades que abarcam extenso volume de ações referentes
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no estado. A primeira
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com o Grupo de Pesquisa Margens, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentou o Projeto Ágora para a delegação do Ministério da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), lançou o Projeto Mentes Literárias, no Presídio Santa Luzia, em Alagoas. A iniciativa promove a remição de
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (Ascir), concedeu, no dia 26 de agosto, o título de embaixadora da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do estado a Marina Timbó, primeira mesária cearense com síndrome de
Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu mais um encontro da Rede de Diálogos. Instituições públicas e privadas participaram do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (30/8), durante a 6ª sessão ordinária, a Política de Acessibilidade de Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. O normativo estabelece princípios, diretrizes e ações que devem ser adotadas pelos
