integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo e das empresas Enel e Vitális Energia se reuniram na segunda-feira (16/12), no Palácio da Justiça, para a finalização e apresentação dos resultados de dois projetos de eficiência energética, que contemplaram o Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães
Uma reunião para discutir o projeto Banco de Sentenças foi realizada na manhã de sexta-feira (13/12). O encontro, realizado de forma híbrida, reuniu magistrados e autoridades do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e
Candidatos eleitos em Tocantínia, na região central do Estado, receberam seus diplomas na tarde de segunda-feira (16/12), em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Ao todo, foram diplomadas 15 pessoas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), incluindo vereadoras, vereadores, 1º suplentes, prefeito e vice-prefeita eleitos.
Realizada na tarde de segunda-feira (16/12), a solenidade de assinatura do acordo de cooperação interinstitucional que instituiu o projeto Aprendiz Legal em Santa Catarina juntou mais de uma dezena de instituições. A união de forças terá grande impacto na vida de jovens e adolescentes que
Em novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, mais uma vez, do Mês Nacional do Júri, que foi promovido em 16 circunscrições do Distrito Federal. Ao todo, foram realizadas 76 sessões de julgamento, sendo seis de feminicídio e 70 de homicídio, entre outros. A mobilização
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ n. 46/2024, criou a Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor. Instituída em regime de exceção, a competência da unidade será para processar e julgar as execuções fiscais municipais, estaduais e federais
O amor por uma amazonense levou o norte-americano Trevor Whitaker a deixar os Estados Unidos e a estabelecer residência em Novo Airão, município a 197 quilômetros de Manaus, há um ano. Hoje, professor de inglês no município, Trevor aproveitou o atendimento da Polícia Federal na
Em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou a 5ª edição do Fonajus Itinerante, com vistas a implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional
A última edição do Mês Nacional do Júri em Pernambuco, organizada pelo Tribunal de Justiça estadual (TJPE), atingiu um índice de 85,19% de realização dos julgamentos em relação ao número das sessões designadas entre os dias 1º e 29 de novembro, que totalizaram 635, sendo
Em reunião ocorrida no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta segunda-feira (16/12), e conduzida pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, o Poder Judiciário estadual dialogou com a equipe do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) sobre pontos da migração do Processo Judicial
