O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Projeto Justiça Célere e Humanitária, iniciou na manhã desta quarta-feira (12) a análise da situação dos presos provisórios de Alagoas. As presas do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia foram as primeiras beneficiadas com o projeto, em
Em sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (12/03), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiram, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) relativos a dois juízes investigados no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da relatoria da ministra Laurita
O presidente do Superior Tribunal de Justiça da Federação da Rússia, Viatcheslav Mickhailovich Lebedev visitou, na tarde desta quinta-feira (12/03), as instalações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Recebido pelo secretário-geral da presidência do CNJ, Alvaro Ciarlini, o magistrado obteve várias informações sobre os trabalhos
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (10/03), o desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa e o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, escolheu, também,
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Oreste Dalazen, tomará posse como Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho na próxima segunda-feira (02/03). O ministro foi eleito no início de fevereiro e ocupará o cargo durante os próximos dois anos. Atualmente o ministro
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) encerrou,o curso para Capacitação Operacional no Sistema Tucujuris para o 2° Grau com carga horária: 25h/a, para Diretores de Secretarias do TJAP. Também serão capacitados os Assessores de Desembargadores e os demais usuários do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (10/02), que a juíza eleitoral de Manaus (AM) Maria Eunice Torres do Nascimento deve ser reconduzida à presidência das eleições municipais de Manaus. Pela decisão, a magistrada ocupará a presidência do processo eleitoral,
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), junto com a empresa certificadora credenciada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Certising, deu início nesta terça-feira (03/02) ao processo de certificação digital para os advogados e estagiários acreanos. A partir
Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça proferiu 2.133 decisões e despachos. De 20 de dezembro a 31 de janeiro, os tribunais superiores julgam somente as medidas de caráter urgente, como pedidos de liminar em medida cautelar e em habeas-corpus, suspensões
Até o dia 31 de julho deste ano, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior Tribunal de Justiça serão substituídos por arquivos digitalizados. Até lá, serão digitalizadas cerca de 150 milhões páginas de 450 mil processos. A previsão foi feita
