De janeiro a novembro de 2009 foram proferidas 1.037 sentenças na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Os números, que representam uma média de 90 decisões judiciais por mês, dispensam, na opinião da Juíza Maria Cezarinete Angelim, titular da unidade judiciária, a necessidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (12/11), a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, acompanhada de comitiva. O ministro falou sobre algumas medidas adotadas pelo
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) instituiu uma Comissão Permanente de Política e Gestão Ambiental para planejar, elaborar e acompanhar medidas socioambientais. A Comissão é presidida pela juíza Marize Madeiros Cavalcanti Chamberlain, titular da 14.ª Vara do Trabalho de Vitória, que
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais complexos da sociedade: a parcela da população que cumpre pena em presídios. Por meio do
A Juíza de Direito Substituta Joelma Ribeiro Nogueira sentenciou o processo mais antigo da Comarca de Brasiléia, no Acre. A ação de falência da empresa Casa Ideal e Cia Ltda tramitou na unidade judiciária por mais de 21 anos. O processo nº 003.88.000006-9 foi
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com a Defensoria Pública e algumas entidades e órgãos, lançou nesta terça-feira (03/11) o Projeto Reeducar, onde cursos de capacitação profissional são oferecidos a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para que não cometam novos delitos enquanto
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sai na frente em relação à divulgação para a sociedade do acompanhamento dos processos da Justiça Eleitoral no Regional. Desde o último dia 28 de setembro, o TRE-PE, de forma pioneira na Justiça Eleitoral, disponibiliza em seu site uma
Durante 17 minutos de entrevista, o telefone tocou 14 vezes, afora os atendimentos a cidadãos, advogados, juízes e promotores de Justiça. Quem observa a agilidade da escrivã Helenir de Araújo Vieira Muniz, não imagina há quanto tempo ela trabalha. Com a mesma empolgação dos primeiros
Na tarde desta segunda-feira (19/10), uma audiência com mais de duas horas e meia de duração, pôs fim a uma disputa por terras que se estendia por mais de 14 anos na Justiça do Mato Grosso do Sul. Segundo o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva,
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça de alagoas (TJ/AL), publicou ato normativo, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/10, tornando inexigível a cobrança de custas para expedição de certidões de antecedentes criminais. Ao fundamentar sua decisão, a desembargadora considera que
