O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, participa nesta quinta-feira (30/09), às 8h30, da abertura do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, na sala de sessões plenárias do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento é
Foi realizada na manhã da última terça-feira (28/09), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), reunião entre representantes de diversas instituições, civis e militares, para tratar do projeto Cidadania, Direito de Todos, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em
O corregedor-geral do Judiciário alagoano, desembargador José Carlos Malta Marques, determinou a instauração de procedimento sumário de averiguação para apuração das ausências de alguns juízes de Direito aos plantões judiciário para os quais foram designados nos finais de semana. Em recomendação publicada no Diário da
O Sistema Gestor de Ações da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sigac) deve servir de modelo para os tribunais de todo o país, tanto estaduais quanto federais, de acordo com o Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Sistema Gestor de Ações da Corregedoria (Sigac) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acaba de virar modelo para os tribunais de todo o país, tanto estaduais quanto federais. A recomendação partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do departamento de Tecnologia
O Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu na última sexta-feira (10/9), no módulo de saúde do bairro Tancredo Neves, mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco (AC). A ação faz parte dos convênios celebrados pelo TJAC com a Prefeitura de
O TST implantou neste mês de setembro um sistema eletrônico de cadastro de advogados para ter acesso aos processos em tramitação no tribunal. Basta o advogado ter certificação digital para se cadastrar. Para isso, o presidente do Tribunal, ministro Milton de Moura França, alterou a
O encarceramento por si só não apresenta condições para a integração social harmônica do apenado. A Lei de Execuções Penais (LEP) preconiza que não basta punir, encarcerar e vigiar: é preciso conceder à pessoa que perdeu o direito de liberdade o acesso a mecanismos para
Os números revelam que em pouco mais de um ano do lançamento do sistema de emissão de certidões judiciais on-line no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o cidadão tem maior acesso ao serviço – de modo prático, rápido e gratuito pela Internet. Entre
O Supremo Tribunal Federal expressa a mais irrestrita solidariedade ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça, vítima de covarde atentado, em Aracaju, e do qual, felizmente, saiu apenas levemente ferido. Do mesmo modo solidariza-se com a
