O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito (TRE-DF) não realizará recadastramento biométrico de eleitores, uma vez que não utilizará o sistema biométrico de identificação nas Eleições Gerais de 2010. Já os eleitores com título eleitoral de outras localidades deverão ficar atentos, pois o recadastramento é obrigatório.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu início, nesta terça-feira (29/12), à implantação da primeira etapa do Sistema de Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática que permitirá a visualização em tempo real de todos os processos que entrarem no Tribunal em formato eletrônico. O sistema desenvolvido pelo STJ vai informar
O Tribunal de Justiça do Acre aprovou, por unanimidade, em sessão especial realizada na última sexta-feira (18/12), o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual para o período de 2010 a 2014. Antes do julgamento da proposta apresentada pelo presidente do tribunal, desembargador Pedro Ranzi,
Os magistrados e servidores de diversas unidades do Poder Judiciário do Acre comemoram o julgamento de todos os processos ingressos até 2005, a chamada Meta 2 do Poder Judiciário. Em 30 de novembro deste ano, o juiz de Direito Substituto Francisco Vilela, da 2ª
As inscrições para o I Concurso de Fotografia do Tribunal de Justiça do Acre, organizado pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) , estão abertas desde o dia 7 deste mês de dezembro e encerram-se no dia 31 de
O desafio da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido cumprido por diversas unidades do Judiciário Acreano. Em todo o estado, as unidades, seus magistrados e servidores executaram ao longo do ano um planejamento voltado para julgar todos os processos distribuídos até
A oportunidade de obter bons acordos fez aumentar o movimento nos corredores da Vara dos Executivos Municipais da Comarca da Capital nesta segunda-feira (07/12) em Florianópolis (SC). Pessoas interessadas em quitar dívidas com 50% de desconto nas custas processuais, além de 20% no pagamento à
A proprietária de uma empresa de móveis, estabelecida em Macapá, compareceu sábado (04/12) no Sebrae, para participar de audiência de conciliação nas ações que deu entrada no Juizado da Micro e da Pequena Empresa, com o fim de resolver pendências com clientes em débito. A
Nesta segunda-feira (07/12) começou a mobilização nacional do Judiciário brasileiro para estimular o acordo amigável como via de solução de conflitos judiciais. A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no
