A Comarca de Vila Velha (ES) vai ganhar, no próximo dia 11, uma vara especializada em violência doméstica. A medida que especializa a 5ª Vara Criminal de Vila Velha em “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” foi aprovada por unanimidade em sessão do Pleno
Dentre os 24 Regionais, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região é o primeiro a dispor da validação do conjunto de dados do sistema e-Gestão. O documento foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na última terça-feira
Considerando que em 2011 o Dia Internacional da Mulher coincidirá com a terça-feira de Carnaval, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promoverá em parceria com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, CRAM, CAMUF e Rede Feminina a comemoração das
Considerando que em 2011 o Dia Internacional da Mulher coincidirá com a terça-feira de Carnaval, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promoverá em parceria com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, CRAM, CAMUF e Rede Feminina a comemoração das
Para suprir as necessidades de pessoal e orçamentária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seria necessário mais 60 magistrados, aproximadamente mais de 500 servidores e um aporte de mais R$ 8 milhões/mês. “Esse planejamento vai em vários sentidos: com gastos das despesas correntes, com
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, lançaram, nesta quarta-feira (2/2), no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o Programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da
Os cidadãos pernambucanos são os primeiros do país a receber certidões de nascimento, casamento e óbito impressas no novo papel de segurança emitido pela Casa da Moeda, que garante maior segurança ao documento, evitando falsificações. A nova certidão começou a ser impressa, nesta sexta-feira (4/2),
O Paraná foi o estado escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o projeto piloto a ser desenvolvido junto à população carcerária feminina, visando a prevenção e o tratamento do câncer. O Paraná foi o estado escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) solucionou 97% das manifestações recebidas no ano passado por meio do Fale Corregedoria, serviço voltado para atender o cidadão. A maioria dos assuntos abordados foi relacionado ao andamento de processos judiciais, no percentual de 61% das
Um convênio firmado na tarde desta terça-feira (15) entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Caixa Econômica Federal (CEF) promete facilitar a vida daqueles que pretendem financiar o primeiro imóvel residencial. A CEF fornecerá uma declaração atestando se aquele é realmente o primeiro imóvel
