Como parte do Programa Começar de Novo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, entregou um laboratório de informática aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. O evento contou com
Um grupo de servidoras do TRT da 14ª Região participou na última sexta-feira (4/3) da entrega de 70 jogos de toalhas bordadas manualmente nas oficinas da campanha “Toque de Carinho” às mulheres e acompanhantes de internos atendidos pela Casa de Apoio de Pacientes com Câncer,
O Mutirão Carcerário do Ceará realizou, na tarde da última quinta-feira (03/03), a segunda audiência objetivando conceder benefícios para apenados. Na sessão, três pessoas receberam progressão de pena, passando do regime semiaberto para o aberto. A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que presidiu os trabalhos,
A Câmara Única, órgão de julgamento colegiado do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), bate recorde de julgamentos no início do Ano Judiciário 2011. Desde 18 de janeiro até 1º de março quase 300 processos, incluindo causas cíveis e criminais.Um número expressivo considerando que todos
A maioria dos Tribunais de Justiça (TJs) vai funcionar durante o feriado do Carnaval apenas em regime de plantão, para medidas de urgência. Em geral, o funcionamento volta à rotina normal na quarta-feira de cinzas após o meio-dia. Confira abaixo o horário de funcionamento de
A exemplo de instituições bancárias, órgãos públicos e operadoras de telecomunicação, entre vários outros setores, as empresas que respondem subsidiariamente por débitos trabalhistas também começam a ver, na conciliação, uma oportunidade para reduzir os custos gerados por ações judiciais. Em razão disso, diversas pautas conciliatórias
A Comarca de Vila Velha, no Espírito Santo, vai ganhar, na próxima sexta-feira (11/03), uma vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. A medida, que na prática especializa a 5ª vara criminal de Vila Velha aos crimes relacionados à Lei 11.340/2006 –
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Judiciário paraense instalou mais uma vara para processar e julgar feitos relativos à violência contra a mulher. A 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi criada a partir da
O Juizado Especial de Trânsito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) funciona no DF desde 1999 e vem se tornando referência na resolução rápida e pacífica de conflitos entre motoristas. As estatísticas demonstram que, quando o Juizado de Trânsito é acionado,
A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do Distrito Federal divulga estatística dos atendimentos psicossociais de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, efetuados em 2010 pelo Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS). No ano passado, o CEREVS atendeu 87
