O juiz federal Marco Falcão Critisinelis, membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou pelo Maranhão uma série de visitas ao Nordeste para incentivar a adoção de práticas de conciliação em todo o país e a instalação dos núcleos permanentes
Termina na próxima sexta-feira (18) o prazo para credores com mais de 60 anos, bem como portadores de doença grave, entrarem com pedido de prioridade para o recebimento de precatórios judiciais de natureza alimentícia. O aviso 20/2011 é do presidente do Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Rio participa nesta quarta-feira (16), das 8h às 12h, das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio. Cartilhas da Justiça serão distribuídas com esclarecimentos sobre os direitos da população, que ainda poderá
Maio é o mês do trabalhador e também da Conciliação no TRT do Espírito Santo (ES). Durante o mês inteiro, serão realizadas audiências de conciliação em todas as varas trabalhistas. Empregados, empregadores e advogados podem solicitar a inclusão de processos que tenham possibilidade de acordo,
Os Juizados de Violência Doméstica do Rio já receberam cerca de 111.500 ações desde a implantação do primeiro juizado com competência específica para esta matéria, em junho de 2007. De lá para cá, o número de ações aumentou bastante. O 1º Juizado de Violência Doméstica
As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada na última quinta-feira (10). Realizado em parceria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Paraná (JFPR) instalam nesta segunda-feira (14), em Curitiba-PR, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Paraná (SJPR). Participam da instalação da 3ª TR, o desembargador federal
Relatório da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) sobre o sistema de Controle de Documentos e Processos Administrativos (SCDPA) aponta que, desde a adoção do sistema em setembro de 2009 até fevereiro de 2011 houve
As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por causa do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03). Realizado em parceria com
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) sediou na manhã desta sexta-feira (11/3) reunião convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estabelecer normas para fixação das custas judiciais no País. “Temos que procurar uma solução nacional que atenda aos interesses da cada estado. Essa
