A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), junto com a empresa certificadora credenciada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Certising, deu início nesta terça-feira (03/02) ao processo de certificação digital para os advogados e estagiários acreanos. A partir
Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça proferiu 2.133 decisões e despachos. De 20 de dezembro a 31 de janeiro, os tribunais superiores julgam somente as medidas de caráter urgente, como pedidos de liminar em medida cautelar e em habeas-corpus, suspensões
Até o dia 31 de julho deste ano, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior Tribunal de Justiça serão substituídos por arquivos digitalizados. Até lá, serão digitalizadas cerca de 150 milhões páginas de 450 mil processos. A previsão foi feita
Na tarde de última sexta-feira (30/01), a Comissão do concurso público para provimento de 10 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre realizou audiência pública ,no plenário do Palácio da Justiça, para abertura dos envelopes que continham as
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como ‘penhora on-line’ e passa a ser o único tribunal do país com todo o processo feito eletronicamente. A partir de desta quinta-feira (22/01) todas as solicitações
A Corregedoria Geral da Justiça do Acre apresentou esta semana dados que indicam a redução em 53,83% do número de mandados judiciais pendentes de cumprimento pela Central. O levantamento faz parte do trabalho que vem sendo realizado na unidade para imprimir celeridade ao cumprimento de
A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Espírito Santo abriu Processo Administrativo Disciplinar contra cinco servidores envolvidos no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça, que tem como relatora a ministra Laurita Vaz. A decisão do corregedor, desembargador Romulo Taddei, foi publicada
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tem 15 dias para prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Resolução nº 53/2008, do próprio CSJT que trata sobre cargos em comissão na Justiça do Trabalho. O prazo foi concedido pelo conselheiro Mairan
O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), instituiu o Diário da Justiça Eletrônico, por meio da Resolução n° 14 publicada nesta quarta-feira (07/01). O DJE já está disponível no portal do Tribunal de Justiça (www.tjac.jus.br), e pode ser acessado gratuitamente. De
Recursos da ordem de R$ 1 milhão já estão disponíveis na conta do Tribunal de Justiça do Acre para investimento na execução do Projeto Cidadão e Programa Justiça Comunitária. A liberação dos recursos, disponibilizados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2008, é fruto do
