No Tribunal de Justiça do Acre, as audiências serão realizadas em 23 cidades do estado: Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mãncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves,
Com o objetivo de prestar serviços de ordem judicial aos executados e contribuintes pendentes de regularização tributária, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com a prefeitura de Maceió, realiza o 1º Mutirão Fiscal do município. "É de grande importância a relação
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia nesta segunda-feira (19/11) as transmissões ao vivo de suas sessões plenárias. O lançamento acontece às 10h30, horário de Brasília, (8h30, no Amazonas), com a transmissão, por meio da internet, da cerimônia de reinauguração do Tribunal do Júri
A Justiça de Americana realizou na última sexta-feira (14/9) um mutirão de conciliação em processos que envolvem as empresas de telefonia Vivo, Tim e Claro. Das 88 audiências que estavam agendadas, 83 foram realizadas. Foram fechados 53 acordos, o que significa 63% do total. A
O conselheiro Jorge Maurique negou liminar pretendida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal, revogando atos do Superior Tribunal de Justiça no sentido de impedir o acesso de advogados e estagiários inscritos na OAB a processos findos ou em tramitação.
O Conselho Nacional de Justiça encaminhou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reclamação de um grupo de trabalhadores que foi impedido de tramitar ação na Vara do Trabalho de Xinguara, no Pará, depois de trabalhar em condições análogas às de escravos em fazenda
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu remeter à Escola Nacional da Magistratura do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os autos do pedido de providências nº 970. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu remeter à Escola Nacional da Magistratura
