O artigo 7º do Estatuto da Criança e do adolescente prevê que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
Nos dias 18 a 20 de maio acontece, em Brasília/DF, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. O evento vai debater sobre os métodos para ouvir e colher depoimentos de crianças e adolescentes que
Nos dias 26 e 27 de maio acontece na Bahia o “Encontro de Comunicação: construindo a imagem institucional”. O evento destina-se a assessores de comunicação dos tribunais superiores, dos tribunais de justiça estaduais e dos tribunais regionais federais. No encontro serão debatidos temas relacionados às
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ressaltou que o Tribunal de Justiça do Estado precisa passar por uma transição para recuperar sua imagem e reputação abaladas diante dos vários escândalos que vivenciou até pouco tempo. A declaração ocorreu
As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país – como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros – serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de
O 3º Juizado Especial Cível do Rio promoveu nesta quinta-feira, dia 12, mais um mutirão com 250 audiências realizadas, alcançando 30% de acordos. A pauta foi temática, envolvendo instituições financeiras e empresas de energia, telefonia e varejo. A mobilização, que ocorreu das 10h às 18h,
A edição de 2011 do projeto “Ação Global” acontece neste sábado (14) em todo o Brasil, levando à população diversos serviços essenciais e de forma gratuita. No Acre, são mais de 90 instituições envolvidas, entre elas o Tribunal de Justiça, que se fará presente por
O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro participará, pela segunda vez, de 16 a 22 de maio, da Semana Nacional de Museus, promovida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão ligado ao Ministério da Cultura, e responsável pela Política Nacional de
Garantir ao condenado a dignidade durante o cumprimento da pena e oferecer-lhe a oportunidade de se reinserir na sociedade como um cidadão. Há 10 anos, o Programa Novos Rumos, mantido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), trabalha por isso. As comemorações por essa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios por meio da Ouvidoria-Geral recebeu nesta quarta-feira, 11/5, o Certificado de Conformidade ISO 9001:2008. Para atingir as exigências, foi necessário melhorar ainda mais o acolhimento, sistematização e tratamento das percepções dos usuários quanto aos serviços
