A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para acabar com o isolamento geográfico das comarcas encravadas no coração da floresta amazônica começou a colher os primeiros resultados. Na última sexta-feira (25) foram instaladas antenas parabólicas
Entre os dias 7 e 11 de fevereiro, a Subseção Judiciária de Marabá/PA promoveu mutirão de audiências para o julgamento de pequenas causas – no valor máximo de 60 salários mínimos ou R$ 31.800,00. O esforço concentrado resultou em 2.808 processos julgados, sendo 1.848 acordos
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Braga Júnior, reuniu-se na última quarta-feira (23) com a Corregedora Geral de Justiça do TJ-AM, desembargadora Socorro Guedes Moura, para apresentar projeto do CNJ que prevê a modernização dos cartórios de Registro
A Comarca de Vila Velha (ES) vai ganhar, no próximo dia 11, uma vara especializada em violência doméstica. A medida que especializa a 5ª Vara Criminal de Vila Velha em “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” foi aprovada por unanimidade em sessão do Pleno
Dentre os 24 Regionais, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região é o primeiro a dispor da validação do conjunto de dados do sistema e-Gestão. O documento foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na última terça-feira
Considerando que em 2011 o Dia Internacional da Mulher coincidirá com a terça-feira de Carnaval, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promoverá em parceria com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, CRAM, CAMUF e Rede Feminina a comemoração das
Considerando que em 2011 o Dia Internacional da Mulher coincidirá com a terça-feira de Carnaval, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promoverá em parceria com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, CRAM, CAMUF e Rede Feminina a comemoração das
Para suprir as necessidades de pessoal e orçamentária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seria necessário mais 60 magistrados, aproximadamente mais de 500 servidores e um aporte de mais R$ 8 milhões/mês. “Esse planejamento vai em vários sentidos: com gastos das despesas correntes, com
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, lançaram, nesta quarta-feira (2/2), no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o Programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da
Os cidadãos pernambucanos são os primeiros do país a receber certidões de nascimento, casamento e óbito impressas no novo papel de segurança emitido pela Casa da Moeda, que garante maior segurança ao documento, evitando falsificações. A nova certidão começou a ser impressa, nesta sexta-feira (4/2),
