O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, anunciou hoje (7/4), durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, que só vai votar a Resolução que regulamenta o novo horário de atendimento no Poder Judiciário do Espírito Santo depois que o Conselho Nacional de
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (07/04), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, audiência para concessão de benefícios a apenados. No total, cinco pessoas foram beneficiadas com progressão de pena,
A comissão examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, divulga o resultado da 2ª fase do certame nesta terça-feira (12/04). A apresentação será às 9h em audiência pública no auditório do Pleno do Tribunal
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre – recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cesar Peluso, o Certificado concedido aos Tribunais de todos os segmentos do Judiciário com melhor desempenho no
Conciliação: resolução de conflitos e redução do número de processos na Justiça Comum. Com este objetivo, nesta sexta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou parcerias com a Faculdade Joaquim Nabuco, em Paulista, e Faculdade Integrada Barros Melo, em Olinda. Os contratos de
O Poder Judiciário Estadual realiza em Colatina, no próximo dia 14 de abril, o mutirão de conciliação dos processos do seguro obrigatório DPVAT que tramitam nas comarcas de Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Pancas, São Domingos do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco,
A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo, na última sexta-feira (08/04), mutirão de conciliação. Estavam agendadas 70 audiências referentes a ações de divórcio e pensão alimentícia. Um dos casos solucionados foi o de M.S.L. e do ex-marido F.R.L.. Os dois estavam
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá implementar a sua adesão, no próximo dia 12, à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que é um programa do Governo Federal que tem como objetivo fomentar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais
Mais de dez mil documentos já tramitaram, na Justiça Estadual do Amapá, através do Sistema de Malote Digital,instalado no Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) em agosto de 2010. A ferramenta de comunicação oficial dos órgãos do Poder Judiciário nacional, foi criada pela Resolução 100/09
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler foi eleita nesta sexta, 8, por aclamação, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para presidir a corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da JF foram escolhidos, respectivamente, os
