O Diretor-Geral dos Cursos e das Atividades de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal, Desembargador Mário Machado, e o juiz Carlos Alberto Martins Filho, Coordenador-Geral dos Cursos Destinados à Preparação e ao Aperfeiçoamento de Magistrados, participaram na última sexta-feira (15)
O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em um caso de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. Na decisão, o
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu na manhã desta terça-feira (19/4) visita do coordenador-geral da implantação do programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. O magistrado integra o Tribunal de Justiça do Maranhão, e
Cerca de 200 processos devem ser solucionados, por meio de acordo, durante o I Mutirão das Varas Cíveis, que acontece esta semana no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife (PE). As audiências de conciliação são referentes a ações de débito com o grupo
Mais uma vez o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sai na frente e se firma como um Tribunal de vanguarda ao comemorar o cumprimento da primeira Meta Nacional do Judiciário estabelecida para 2011: criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais
O XI Encontro de Magistrados do TRT foi aberto na manhã dessa quarta-feira (13), no auditório do edifício sede em Porto Velho, em clima de comemoração pelo fato da 14ª Região se manter no topo nacional como um dos Tribunais Regionais do Trabalho com melhor
Dois observadores da Associação Elections Expert, organização francesa especializada em eleições, encaminharam um relatório ao TRE-SC com as conclusões de sua missão eleitoral realizada no Brasil no 2º turno do pleito do ano passado, quando acompanharam as principais etapas do procedimento de votação em Santa
Diante da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa padronizar o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento à população – de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, o Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE já vem cumprindo com o que
Dando continuidade a um dos projetos do Programa de Qualidade de Vida, o Projeto Justiça contra o Tabagismo acontecerá no próximo dia 29, sexta-feira. Na ocasião, 15 servidores que se inscreveram no projeto passarão por uma entrevista, receberão medicamento e serão acompanhados pela equipe multidisciplinar
Nessa quarta-feira (13/4), o Supremo Tribunal Federal julgou quatro Reclamações sobre supostas ilegalidades no pagamento de dívidas judiciais do Poder Público por precatórios. Na primeira das Reclamações era discutido o pagamento pela desapropriação de um imóvel na capital paulista. O município de São Paulo dizia
