A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) assinaram, na tarde da última sexta-feira (11/10), um acordo de cooperação técnica para fomentar a regularização fundiária de áreas de interesse social ou ocupadas por população
“Estamos falando da garantia de direitos fundamentais, e o nosso Judiciário precisa assumir também o protagonismo nesta área da regularização fundiária”. As palavras foram do presidente do TJ, desembargador Alberto Delgado Neto, durante o lançamento do “Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel?”,
Para facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça, o Judiciário estadual realizou, entre outubro de 2023 e agosto deste ano, uma série de ações de cidadania, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou, nesta segunda-feira (14/10), mutirão de audiências que envolvem processos de violência doméstica e familiar. Seiscentas audiências serão realizadas em quatro segundas, com participação de 20 magistrados. O objetivo do mutirão é desafogar o 1º e o 2º
Termina, nesta segunda-feira (14/10), o prazo para as inscrições da ação educacional “Caravana Virtual dos Centros de Inteligência — Nota Técnica CIJDF 14/2024: Medidas Protetivas de Urgência”, uma iniciativa do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF), vinculado à 1.ª Vice-Presidência do Tribunal
No “Dia Internacional da Linguagem Simples” (13/10), comemorado no próximo domingo, o Poder Judiciário do Maranhão reforça a importância de simplificar a linguagem jurídica, para promover maior acessibilidade, compreensão e inclusão social na comunicação de suas decisões. Nessa data, em 2010, o ex-presidente Barack Obama sancionou a
Até o final deste ano, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho chama atenção para os riscos da exposição a agrotóxicos à saúde de trabalhadoras e trabalhadores rurais com a campanha “Saúde é a melhor colheita”. A ação visa conscientizar a
Foi realizada nesta sexta-feira, 11 de outubro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a implantação em Sergipe do programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude
Na manhã desta quarta-feira, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, deu início às atividades do workshop “Utilização da inteligência artificial em apoio ao magistrado”, realizado presencialmente na sede da unidade educacional e ofertado virtualmente a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (9), os argumentos das partes e de terceiros interessados em quatro ações contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O tema é discutido nas Ações
