O Mutirão de Atendimento Jurídico e Social realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) em unidades prisionais de Manaus foi concluído na sexta-feira (11/10) com 147 atendimentos. A iniciativa, organizada com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, integrou a
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima e instituições parceiras estão atendendo, durante toda esta semana, comunidades indígenas do município de Pacaraima, interior de Roraima. Mais de 360 atendimentos já foram feitos nos dois primeiros dias da ação. Até o dia
Com o objetivo de ampliar a visibilidade acerca dos migrantes e dos refugiados presentes nas cidades brasileiras, em especial na capital paraense, Belém, onde fica a sua sede, o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá,
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Tribunal de Justiça (TJMA), da Corregedoria Geral (CGJ/MA) e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), em parceria com o Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), publicou a Portaria
“O que era pra ser meu, não pôde ser. Mas hoje Deus está me dando um novo retorno. Eu quero sair da rua, quero arrumar um lugar onde eu possa ter meu próprio sustento porque eu não gosto de depender de família, de ninguém. Eu
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), realizou, na manhã dessa segunda-feira (14/10), a segunda edição do Projeto Corrente do Amor (Mutirão Pai Presente), com
Na última sexta-feira (11/10), a Cartilha de Letramento em Direitos Humanos foi apresentada na Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, encerrando a série de lançamentos nas três Seções Judiciárias da 4.ª Região. A iniciativa integra diferentes agendas institucionais: no Rio Grande do Sul, foi
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) já está recebendo inscrições de processos para a pauta da 19.ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024. O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
Em uma das primeiras medidas da sua gestão, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, criou a Secretaria-Geral de Gestão de Processos (Seggepro). O objetivo é buscar uma gestão eficiente dos processos recebidos e reduzir o acervo pendente de julgamento.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), adotou modelo-padrão de redação de ementas em sentenças judiciais emitidas no julgamento de processos, para tornar as decisões judiciais mais compreensíveis para o público. A vara adotou o
