O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma metodologia para certificação de vagas prisionais para atender determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro. O trabalho faz parte das atividades da Unidade de Monitoramento e Fiscalização
O coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, destacou o poder feminino durante a abertura do 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizada na tarde desta quarta-feira (19/3), em Brasília. Promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A capacitação de magistrados e magistradas que lidam com processos de saúde é fundamental para atender as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheira Daiane Nogueira de Lira, no primeiro dia do
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, resultou na análise de 263 mil processos, sendo que em 130,2 mil houve algum tipo de movimentação ou saneamento. O detalhamento da performance de cada unidade da
Um dos maiores desafios do Judiciário nos últimos anos é espelhar a representação demográfica da população brasileira na magistratura. Incentivada por políticas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos, a pluralidade de experiências e perspectivas de mundo têm se ampliado entre juízes e juízas. Essas mudanças
“O Judiciário tem exercido papel fundamental na preservação da democracia brasileira”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Palestra Constituições Democráticas e Democratização do Judiciário, realizada na sede do CNJ na tarde desta terça-feira (18/3).
Nesta segunda-feira (17/3), o Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário de Alagoas, promoveu serviços e escuta acolhedora para pessoas em situação de rua. Na ocasião, o conselheiro do CNJ, Pablo Barreto, agradeceu ao TJAL pela implementação firme e efetiva da Política
A Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas até o dia 31 de março. A premiação é regulamentada pela Portaria CNJ n. 4/2025 e tem por objetivo destacar e disseminar projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a II Semana Nacional de Regularização Tributária, nesta segunda-feira (17/3), reforçando a importância do evento como instrumento da política nacional de tratamento da alta litigiosidade. O ministro também apresentou dados da I Semana
