O Ouvidor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, destacou a importância do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) para o sistema de ouvidorias de Justiça. Terto participou do 12.º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado entre os dias 19 e 21 de março, em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (21/3) o Painel Estatístico do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), ferramenta interativa que representa uma evolução na apresentação de dados da população prisional e das medidas penais aplicadas no Brasil. Desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o edital do Prêmio Eficiência Tributária, que irá reconhecer boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária. As inscrições vão de 28 de abril a 30 junho. Haverá premiação para quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. O formulário
Os Comitês Estaduais de Saúde têm até a próxima segunda-feira (24/3) para encaminhar ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) suas propostas de enunciado que tratem de assuntos voltados ao fornecimento de medicamentos pelo poder público. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Nacional do Fonajus e votadas durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quinta-feira, 20 de março, o webinário Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no Atendimento às Mulheres. Organizado pelo Programa Justiça Plural e pelo Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, coordenado pela Conselheira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou o Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor, evento que reúne magistrados, membros do Ministério Público, especialistas em Direito Desportivo e representantes da sociedade civil para debater estratégias de combate à violência e à discriminação nos estádios e arenas esportivas. A iniciativa faz parte
Durante o “Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor”, realizado nesta quinta-feira (20/3) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados, membros do Ministério Público (MP) e especialistas trataram do uso do reconhecimento facial no acesso a estádios e dos desafios, competência e reestruturação desses juizados. No painel presidido por Pablo Coutinho
A supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ouvidora Nacional da Mulher, conselheira Renata Gil, reiterou o empenho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate a toda forma de violência contra as mulheres. O compromisso foi reforçado durante debate sobre o combate à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repudia de forma veemente as manifestações racistas direcionadas à juíza Helenice Rangel, titular da 3.ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo advogado José Francisco Abud. Além de atingir diretamente a honra e a dignidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Santa Catarina para promover, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025 do programa Fonajus Itinerante. Nesta quarta-feira (19/3), a conselheira do CNJ e coordenadora do Fórum, Daiane Nogueira de Lira, reuniu-se com os integrantes
