Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar que afastou das atividades jurisdicionais um juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A suspeita é de que o magistrado tenha recebido vantagens indevidas no exercício da função. A decisão foi confirmada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou edital de convocação de consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios. Até 19 de dezembro, serão recebidas manifestação de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil sobre os reflexos dessas ações na biodiversidade e
O processo de automação da concessão judicial dos benefícios previdenciários e assistenciais, viabilizado pelo PrevJud, avança para os benefícios por incapacidade. A parceria estabelecida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) em 2019 garantiu o desenvolvimento da ferramenta que faz a integração
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) tem nesta semana mais uma etapa do Fonajus Itinerante, ação que percorre os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. Na próxima quinta e sexta-feira (24 e 25/10), o estado do Rio de Janeiro sediará
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (21/10), em Salvador, acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no estado. O acordo envolve o CNJ, o TJBA
Já estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Precatórios 2024, evento que vai reunir gestores de precatórios dos tribunais de Justiça, do Trabalho e de tribunais regionais federais para debater assuntos relevantes ao tema nos dias 29 e 30 de outubro. Os interessados em participar do encontro, promovido
A automação da fiscalização dos atos de pessoal tem proporcionado agilidade, padronização e transparência na avaliação das admissões e das concessões de aposentadoria e pensão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, com jurisdição em Campinas (SP). A prática recebeu o Prêmio Auditoria de Geração de Valor, promovido pelo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assinam, nesta segunda-feira (21/10), às 11h, Acordo de Cooperação Técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (22/10), a partir das 10h, para a 13.ª Sessão Ordinária de 2024. A pauta de julgamentos traz 15 itens. A programação também inclui a assinatura de acordos com os Correios e a entrega do 4.º Prêmio Viviane Vieira
Usuários externos que acessam os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão uma nova forma de solicitar informações ou relatar problemas. A partir desta segunda-feira (21/10), os chamados poderão ser feitos no novo portal do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do órgão. A principal funcionalidade é a de
