Foto de logomarca do CNJ em uma parede branca.

CNJ estudará mudanças em regras para emissão de certidões de antecedentes penais

Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá estudar mudanças na Resolução CNJ n. 121/2010, que trata de expedição de certidões judiciais. O aprofundamento no tema é resultado da análise de pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal para retirar incidentes anteriores à instauração da ação penal das

Fotografia da 13ª Sessão Ordinária, onde o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso (ele usa um terno preto com gravata laranja) na 13ª Sessão Ordinária, enquanto olha atentamente a pessoa que está falando. Ao seu lado estão sentados Dr. Mansour Elias Karmouche da Ordem dos Advogados do Brasil (de terno e gravata em tons de azul) e o Dr. José Adonis Callou de Sá da Procuradoria Geral da República (que usa terno preto e gravata vermelha) além da Dra. Adriana Cruz, Secretária Geral do CNJ (que usa uma blusa em tons de laranja claro com estampa de flores azuis e brancas). 

Plenário aprova recomendação para identificar e prevenir a litigância abusiva 

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 13.ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira (22/10), uma proposta de recomendação apresentada pelo presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, com parâmetros para identificação, tratamento e

Fotografia de uma sala com diversas mesas e cadeiras espalhadas pelo ambiente. Pessoas estão sentadas ao redor de algumas dessas mesas, enquanto recebem atendimento de funcionários que mexem em computadores. 

Tribunais se mobilizam para a XIX Semana Nacional da Conciliação

A XIX edição da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro, mobiliza tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais por todo país. Organizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, o evento busca solucionar em menos tempo, com menos burocracia e

Fotografia do Conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira, na 13ª Sessão Ordinária, enquanto fala em um microfone. Ele usa um terno com uma gravata amarela e óculos. Há também um livro com capa vermelha na frente do conselheiro. 

CNJ exclui oficiais distribuidores de audiência de escolha de serventias no Paraná

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido de exclusão dos oficiais distribuidores da audiência, realizada em janeiro de 2024, para escolha de serventias extrajudiciais vagas no Paraná. Foi determinada ainda a subsequente inclusão deles no plano de estatização elaborado pelo Tribunal de Justiça

Fotografia da 13ª Sessão Ordinária onde o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso (ele usa um terno preto com gravata laranja) fala em um microfone que está a sua frente. Do lado esquerdo da foto está o Dr. Mansour Elias Karmouche da Ordem dos Advogados do Brasil (de terno e gravata em tons de azul) e o Dr. José Adonis Callou de Sá da Procuradoria Geral da República (que usa terno preto e gravata vermelha). Do lado direito da foto, está o Presidente dos Correios Fabiano Silva dos Santos (de terno e gravata em tons de azul) a Dra. Adriana Cruz, Secretária Geral do CNJ (que usa uma blusa em tons de laranja claro e flores azuis e brancas estampadas). 

Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real

As sessões de julgamentos virtuais realizadas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link disponibilizado pelo órgão. As diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (22/10), durante a realização de sua

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