O Conselho Nacional de Justiça deve se reafirmar como órgão de coordenação do Judiciário, segundo análise da presidente do órgão, ministra Ellen Gracie. A ministra deu posse, na manhã desta sexta-feira (15/06) à nova composição do CNJ, para mandato de dois anos (2007/2009). O Conselho Nacional de Justiça deve se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em dois anos, mais de quatro mil representações das mais diversas naturezas e origens, envolvendo praticamente todos os tribunais do país. Este é um dos dados de balanço dos dois primeiros anos do CNJ, apresentado pelos conselheiros que concluem o mandato de
Douglas Alencar Rodrigues* Nos últimos dois anos, a sociedade brasileira pôde conhecer melhor o seu Judiciário, participar dos debates sobre a Justiça no país, sugerir, criticar, denunciar. Encontrou uma porta aberta para a transparência e para a modernização desse Poder a partir da instalação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu remeter ao Tribunal Superior Eleitoral o procedimento de controle administrativo de número 200, que trata da cessão, para cargos em comissão em outros órgãos, de servidores em estágio probatório no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A decisão foi tomada em sessão nesta
Paulo Lôbo* Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o divórcio ou a separação consensuais serem feitos pela via administrativa, mediante escritura pública. Os requisitos para o exercício da faculdade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/11) que seja encaminhada à Comissão do Estatuto da Magistratura questão referente às eleições nos tribunais. A decisão foi tomada em resposta ao Ato Normativo nº 2, de autoria do conselheiro Paulo Lôbo. Ele alegou que existem muitas controvérsias
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, firmou dois acordos de cooperação técnica na abertura da sessão desta terça-feira (28/11). O primeiro, assinado com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e com o secretário da Secretaria Especial dos Direitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina acordo técnico de cooperação com a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, na próxima terça-feira (28/11). A parceria prevê o desenvolvimento e a implementação do Renajud, sistema que
Alexandre de Moraes* “A efetividade no combate à improbidade exige uma Justiça mais rápida e efetiva, que gere para a certeza de processos justos, mas céleres” A punição e o afastamento da vida pública dos agentes corruptos pretendem fixar uma regra proibitiva, a de que os servidores públicos não se
Joaquim Falcão* “O juiz, ao expressar em cada sentença o sentimento de justiça legalmente fundamentado, deve avaliar se, além de dirimir o conflito, a decisão contribui ou não para maior eficiência e melhor ética do próprio Judiciário” Engana-se quem acredita que a tarefa do juiz é apenas julgar. Resolver o
