“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda tem um grande desafio pela frente: compatibilizar a legislação com a realidade hoje existente”, destacou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na abertura do Seminário “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização
A manutenção do diálogo com os tribunais de justiça e o desenvolvimento de políticas de interesse do Judiciário são algumas das expectativas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reveladas pelo juiz Alvaro Ciarlini, o novo secretário-geral do Conselho, empossado nesta terça-feira (8/7) pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quarta-feira (9/7) às 9h30 o Seminário Nacional “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participará, nesta terça-feira, às 19h, da posse do novo secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini. O evento será realizado no Plenário do CNJ, localizado no Anexo I do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Juiz da Segunda Vara de Fazenda
O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) alcança a maioridade, ao completar, neste mês de julho, 18 anos da entrada em vigor da lei 8.069/90. Para analisar os avanços da sociedade nessa área, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima quarta-feira (9/7) o Seminário Nacional “O Judiciário e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem uma posição unânime com relação à criação de varas especializadas, embora alguns conselheiros acreditem que elas possam contribuir para dar maior efetividade e eficiência na atuação do Judiciário. A sugestão para que sejam criadas varas especializadas no combate ao crime organizado no
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Arthur Eduardo Ferreira, comunicou hoje que, por motivos pessoais, deixará o cargo e voltará para sua comarca na cidade do Rio de Janeiro. Ele permanecerá na função até a nomeação do próximo secretário-geral pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.
Yuri Paulino de Miranda* O Conselho Nacional de Justiça decidiu recentemente[1] que o acesso aos autos digitais deve ficar restrito às partes e respectivos advogados. Conforme divulgado no site do CNJ[2], esta decisão resultou na aprovação de enunciado tratando da matéria. Por fixar parâmetros que certamente serão observados nos processos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre (RS) concluiu nesta sexta-feira (27/06) a trituração de mais de seis toneladas de papel proveniente da eliminação de ações administrativas, precatórios e documentos avulsos.O material destinado à reciclagem foi doado à Prefeitura Municipal de Porto Alegre e encaminhado
Depois de discutir a unificação das tabelas processuais, o Conselho Nacional de Justiça quer unificar a numeração dos processos, procedimentos que buscam dar unidade ao Poder Judiciário. Para isso reuniu em Brasília, nesta sexta-feira (27/06), representantes dos Tribunais Estaduais, Federais, Eleitorais, Militares e do Supremo Tribunal Federal. A idéia, segundo
