Presidentes de todos os tribunais do país vão reunir-se no próximo dia 25 para debater assuntos de interesse do judiciário. O Encontro Nacional do Judiciário ocorrerá em Brasília com a participação de mais de uma centena de autoridades judiciárias que compartilharão temas relacionados à gestão fundada na cooperação e parceria
As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para efetivar a Lei Maria da Penha foram relatadas nesta quinta-feira (7/8) a um grupo de Promotoras Legais Populares durante audiência com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Presente à reunião, a conselheira Andréa Pachá,
O atual Corregedor Nacional de Justiça, do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito por unaminidade, nesta terça-feira (05/08), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça
A Semana Mundial de Aleitamento Materno está sendo lembrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) em uma exposição de fotos e depoimentos de mães servidoras do STF que amamentam seus bebês, freqüentadores do berçário do Tribunal. A mostra poderá ser visitada até a próxima sexta-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, recebeu do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, a minuta do projeto de lei sobre abuso de autoridade, e que está sendo colocado em audiência pública para sugestões e
O Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico será implantado no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para isso, foi assinado nesta terça-feira (29/7), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e
O Ministério Público entrou, nesta segunda-feira (21/07), com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar a custódia e controle de armas de fogo apreendidas em processos judiciais. O pedido de autoria do Procurador da República, Paulo Taubemblatt, defende a necessidade de regulamentação e uniformização em todos
Joaquim Falcão* Pouco a pouco, o Poder Executivo, o governo federal, vai dando colaboração definitiva para a reforma do Judiciário. Vai enfrentando práticas antigas e ineficazes. Vai apontando novos rumos. Vai delineando nova política de judicialização de seus interesses. A direção está correta. Será a maior contribuição que poderá ser
Magistrados, praticantes e estudantes de Direito dos cinco continentes estarão reunidos na 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA), no Hotel Intercontinental, em São Conrado, Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 21 de agosto próximo. O evento, organizado pelo ramo brasileiro da instituição, terá como tema Direito para o futuro e contará com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes empossou, nesta quinta-feira (10/7), os nove primeiros servidores efetivos do CNJ. Após três anos de implantação do Conselho, foram chamados 15 analistas judiciários aprovados no concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que optaram pelo ingresso no CNJ. Para
