A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo ou reintegração de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. Os atos tratam
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abrirá, no dia 2 de dezembro, o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que será realizado até 3 de dezembro, em Campo Grande (MS). Barroso também apresentará o painel com o tema central do evento “Tecnologia, Comunicação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”, o curso ministrado na Enfam mobilizou
Durante dois dias, os participantes do III Congresso Nacional do Fonajus devem se debruçar sobre temas que impactam as decisões judiciais relativas aos processos de saúde, com destaque para recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à judicialização da saúde. Programada para 21 e 22 de novembro,
Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionados, no 190.º certame, realizado em julho de
A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de assédio foi destacada na abertura do Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção do Assédio e da Discriminação, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (12/11). O evento continua à tarde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que disponibiliza um endereço eletrônico para as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros. Conforme estabelecido na Portaria CNJ n. 46/2024, após 19 de
As oito iniciativas que venceram o Prêmio Justiça e Saúde 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram divulgadas nesta segunda-feira (11/11). A entrega da premiação aos primeiros colocados ocorrerá durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em São Paulo, em 22
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário que atuem nas áreas de contratação e setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) poderão participar do curso Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o treinamento on-line acontece em dois momentos, sendo o primeiro entre
Integrantes das comissões e de subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário participam de encontro anual nesta terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de novembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tribunais e conselhos irão trocar experiências durante os dois dias, por meio
