Ao todo, 7.442 restrições judiciais de veículos foram feitas entre os meses de março e abril através do Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O número é resultante das consultas
Após sabatina nesta quarta-feira (20/05), dois candidatos a vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. São eles o juiz da comarca de Belo Horizonte (MG), Paulo Tamburini, indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga no Conselho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (12/05), um protocolo de cooperação técnica que prevê o intercâmbio de informações com os Tribunais Superior Eleitoral (TSE), do Trabalho (TST) e a Receita Federal. O convênio permitirá o compartilhamento de banco de dados entre os
Os movimentos sociais rurais poderão participar de algumas reuniões do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, instalado nesta segunda-feira (11/05) em Brasília, que contará com membros de diferentes órgãos públicos e representantes da sociedade. Segundo informou o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, representantes
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp destacou, nesta terça-feira (05/05), em audiência pública realizada em Maceió (AL), a necessidade dos tribunais brasileiros “olharem mais para a Justiça de primeiro grau”. “A Justiça precisa de um choque de gestão”, declarou o ministro. A audiência pública realizada pelo Conselho Nacional
Os cidadãos alagoanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado em audiência pública promovida nesta terça-feira (05/05) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Maceió (AL). A audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, começará às 13h30 no auditório da
Os tribunais brasileiros deverão editar normas sobre a guarda e o armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais. Também deverão providenciar, dentro de 60 dias, o levantamento de todas as armas e munições sob custódia do Judiciário por prazo superior a um ano. A decisão foi tomada nesta
O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas revisou todos os processos dos cerca de 300 presos provisórios da Casa de Detenção de Maceió (AL). Os resultados do mutirão serão apresentados na próxima quinta-feira (30/04) na própria Casa de Detenção, quando serão concedidos alvarás de soltura
Joaquim Falcão* Depois de receber mais de 100 reclamações sobre a lentidão dos juízes nos juizados especiais federais de Belo Horizonte, o corregedor-geral de Justiça, ministro Gilson Dipp, resolveu ir à capital mineira ver o que estava acontecendo. Afinal, os juizados especiais são a Justiça do povo, para onde correm
Andréa Pachá* Pelo terceiro ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça promoveu, nos primeiros dias de dezembro, a Semana da Conciliação. Esta realização é o ponto alto de um projeto nacional, permanente e cada vez mais consolidado na Justiça brasileira: o Movimento “Conciliar é Legal”. Criado em agosto de 2006,
