O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lança oficialmente o Projeto Reeducar, nesta terça-feira (03/11). O Projeto Reeducar oferece cursos de capacitação profissional a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para que não cometam novos delitos enquanto aguardam julgamento.O programa já atua nos moldes do “Começar de Novo”, lançado pelo Conselho
Nos próximos dias 11, 12 e 13 de novembro, acontece o Fórum Regional de Arquivos Judiciais, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O evento contará com a presença do presidente do TJPE,
A partir de agora começa a seleção dos primeiros 10 presidiários que irão trabalhar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles serão selecionados pela Fundação Nova Chance, vinculada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado como parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de
O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a progressão de sua pena. Após o pedido, em dois dias, o pai do rapaz passou do regime fechado para o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/10), revogar o afastamento preventivo do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Yedo Simões e de seu irmão, o juiz Elci Simões, que havia sido decretado em agosto deste ano pelo próprio CNJ. O plenário acatou por unanimidade o
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu, nesta quarta-feira (21/10), em Belém (PA), a necessidade de se garantir um tratamento digno aos presos, assim como a ressocialização dos egressos do sistema carcerário. “O que se persegue é o correto
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu a busca de meios alternativos de solução de conflitos no país, nesta terça-feira (20/10), durante a assinatura de acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede do CNJ em Brasília.
Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciaram nesta segunda-feira (19/10) curso de desenvolvimento de competências gerenciais por meio de ensino a distância. O curso, elaborado e organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), foi disponibilizado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será usado como
Ives Gandra Martins Filho* O Conselho Nacional de Justiça, resposta do constituinte derivado ao desejo popular de controle externo do Poder Judiciário após a inconclusa CPI do Judiciário, surgiu com dupla vertente finalística: a supervisão administrativa e financeira dos órgãos jurisdicionais e o controle disciplinar dos magistrados. Num primeiro momento,
Dando continuidade ao projeto de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos (Proma), que visam, entre outros, a eliminação de processos judiciais findos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o oitavo edital cientificando as partes do descarte desses documentos. Juntos, eles totalizam 66
