O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23/9) sessão plenária para examinar 73 processos. Caso os conselheiros não consigam votar todos os processos previstos na pauta nesta terça-feira, haverá continuidade da sessão nesta quarta-feira (24/9), a partir das 9h. O objetivo de realizar em sessão dupla é julgar
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo prepara-se para a adesão definitiva ao sistema Renajud, que torna mais ágil a tramitação dos processos de restrição judicial de veículos. Após a publicação de termo de compromisso com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário capixaba iniciará a distribuição das senhas
O Tribunal de Justiça do Amazonas quer melhorar o atendimento da Justiça nas comarcas do interior do estado. Para isso deverá assinar, após as eleições, convênios com as prefeituras interessadas em agilizar os processos de seus municípios. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador
Os estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, apresentou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aos juízes do Acre nesta sexta-feira (12/9). A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), integrou a série de lançamentos oficiais do Cadastro realizados no mesmo dia também em Manaus
Com a assinatura da “Carta de Execução Penal”, juízes de todo o país concluíram o I Seminário de Execução Penal, realizado nesta quinta-feira (11/9) em Brasília com consenso sobre a necessidade de aperfeiçoamento e modernização dos meios de gestão das atividades relacionadas ao cumprimento da pena. “O importante desse evento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre nesta quinta-feira (11/9) em Brasília, às 9h, o I Seminário de Execução Penal que vai reunir juízes das varas de execuções penais, estudiosos no assunto e autoridades do Judiciário. Em pauta, os meios para aperfeiçoar os instrumentos de
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado simultaneamente no próximo dia 12 em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O objetivo é concentrar esforços para a divulgação, aos juízes, da ferramenta destinada a agilizar os processos de adoção no país.
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Maranhão vai apresentar nesta quinta-feira (11/09), trabalho de desenvolvimento dos Planos de Classificação de Documentos e Tabelas de Temporalidade das atividades meio e fim do TJ, no II Encontro sobre Gestão Documental Pública e Política de Arquivo para o
Os juízes poderão acompanhar as execuções penais em tempo real e, com isso, garantir a concessão de benefícios legais a presos com a eliminação de prisões desnecessárias. Isso será possível aos juízes cujos tribunais aderirem ao Sistema Justiça Moderna, que fica disponível a partir desta terça-feira (9/9), por meio de
