O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, recebeu do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, a minuta do projeto de lei sobre abuso de autoridade, e que está sendo colocado em audiência pública para sugestões e
O Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico será implantado no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para isso, foi assinado nesta terça-feira (29/7), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e
O Ministério Público entrou, nesta segunda-feira (21/07), com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar a custódia e controle de armas de fogo apreendidas em processos judiciais. O pedido de autoria do Procurador da República, Paulo Taubemblatt, defende a necessidade de regulamentação e uniformização em todos
Joaquim Falcão* Pouco a pouco, o Poder Executivo, o governo federal, vai dando colaboração definitiva para a reforma do Judiciário. Vai enfrentando práticas antigas e ineficazes. Vai apontando novos rumos. Vai delineando nova política de judicialização de seus interesses. A direção está correta. Será a maior contribuição que poderá ser
Magistrados, praticantes e estudantes de Direito dos cinco continentes estarão reunidos na 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA), no Hotel Intercontinental, em São Conrado, Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 21 de agosto próximo. O evento, organizado pelo ramo brasileiro da instituição, terá como tema Direito para o futuro e contará com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes empossou, nesta quinta-feira (10/7), os nove primeiros servidores efetivos do CNJ. Após três anos de implantação do Conselho, foram chamados 15 analistas judiciários aprovados no concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que optaram pelo ingresso no CNJ. Para
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda tem um grande desafio pela frente: compatibilizar a legislação com a realidade hoje existente”, destacou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na abertura do Seminário “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização
A manutenção do diálogo com os tribunais de justiça e o desenvolvimento de políticas de interesse do Judiciário são algumas das expectativas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reveladas pelo juiz Alvaro Ciarlini, o novo secretário-geral do Conselho, empossado nesta terça-feira (8/7) pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quarta-feira (9/7) às 9h30 o Seminário Nacional “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participará, nesta terça-feira, às 19h, da posse do novo secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini. O evento será realizado no Plenário do CNJ, localizado no Anexo I do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Juiz da Segunda Vara de Fazenda
