O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vai inaugurar, no próximo dia 15, duas Varas de Execução Penal (VEP) virtuais na Paraíba, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande. Até essa data, todos os 8.230 processos das duas Varas já estarão digitalizados, o que
Em um ano de funcionamento, completado nesta quarta-feira (26/08), o Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) totalizou 864.474 registros em todo o país, entre consultas, inserções e retiradas de restrições a veículos automotores. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema on line interliga o Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (25/8), em Fortaleza (CE), o aniversário de um ano de mutirões carcerários promovidos pelo CNJ no Brasil. Desde agosto do ano passado, quando o projeto começou no Rio de Janeiro, mais de 5.675 presos já foram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/8) um termo de cooperação técnica para garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos detentos. A abertura do mutirão previdenciário, denominado Projeto Previdenciário, será feita em Fortaleza, no Ceará, pelo presidente do CNJ, ministro
O Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, idealizado e operacionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já reúne 773 processos transitados em julgado, com 1.311 condenações, entre agentes públicos, pessoas físicas e empresas. Essas condenações já renderam cerca de R$ 193 milhões ao erário público. Sendo R$
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (21/8), durante a inauguração do Centro de Pacificação Social de Uruaçu (GO), que pretende levar o projeto a outros estados brasileiros. “O Judiciário precisa se aproximar da sociedade, sair desse modelo de castelo, para de fato
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa, nesta sexta-feira (21/8), às 10h, da inauguração da sede do Centro de Pacificação Social no município de Uruaçu (GO), na Rua Itália, quadra 3 lote 24 – Setor Jonas Veiga. O centro vai promover ações de conciliação e
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões foram afastados preventivamente de suas funções conforme decisão unânime tomada nesta quarta-feira (19/08) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros acataram o voto do relator do Processo Administrativo Disciplinar
Ao abrir oficialmente o mutirão carcerário de Pernambuco, nesta terça-feira (18/8), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil vive hoje “a ineficácia de uma Justiça criminal”, o que tem sido observado pelo CNJ em vários locais, motivo pelo qual estão sendo incentivados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, conclamou, nesta terça-feira (18/8), as prefeituras de todo o país a contratarem ex-detentos. “É fundamental que as prefeituras se engajem nesse esforço de absorção da mão de obra de egressos do sistema prisional, para que consigamos formar uma rede
