O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará, na próxima sexta-feira (12/12), o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Os dois principais objetivos do programa são a preservação de documentos de valor histórico e a
O projeto Casas de Justiça e Cidadania criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua primeira fase implantada na cidade de Montes Claros, Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça. O objetivo do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (5/12), em Cuiabá (MT), no encerramento da Semana Nacional da Conciliação, que as conciliações em mutirões são cada vez mais aceitas e comuns no Brasil como forma de resolver de
Magistrados passam a contar com dois sistemas informatizados que agilizam o recebimento de informações bancárias de pessoas físicas e jurídicas. O Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram na sessão plenária desta terça-feira (02/12), dois termos de cooperação técnica que substituem atos processuais realizados em
O programa Casas de Justiça e Cidadania foi incorporado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (2/12) com a aprovação em plenário de deliberação para o desenvolvimento de ações de voluntariado, de participação do cidadão na solução de problemas sociais e a sua aproximação com o Poder Judiciário e
A Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial na próxima segunda-feira (1/12) simultaneamente em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília. O lançamento será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
O acesso do Ministério Público aos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) ficará mais fácil com a assinatura de termo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcado para a próxima terça-feira (02/12). O objetivo do convênio é
Sexta, 21 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça da Bahia já está ligado ao Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud), lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita a execução, em tempo real, de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no Registro
Os programas de informática que foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar o trabalho do Judiciário Brasileiro podem ser conferidos no 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que se realiza nesta sexta-feira (21/11) no anexo II do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento foi
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última terça-feira (4/11), a liberdade associativa de magistrados ao ratificar liminar que assegurou ao vice-presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, o direito de participar de audiência em Brasília com o
